Cumprimento de sentença 0700233-08.2021.8.01.0004 - TJAC

Cumprimento de sentença 0700233-08.2021.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 09:42

Publicado ato_publicado em 28/02/2026.

28/02/2026, 09:17

Juntada de Certidão

28/02/2026, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: DEBORAH MATHIAS ALEXANDRINO (OAB 6374/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 8048/RO), ADV: JOAO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA (OAB 3530/AC), ADV: ROGERIO JUSTINO ALVES REIS (OAB 3505/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB) - Processo 0700233-08.2021.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - RECLAMANTE: B1Elinaldo Silva do AmaralB0 - RECLAMADO: B1Energisa Acre - Distribuid

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 09:05

Recebidos os autos

25/02/2026, 20:49

Mero expediente

25/02/2026, 20:49

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:49

Processo Reativado

11/11/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - Apelado: Elinaldo Silva do Amaral - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000013467, com 2 folhas. - Magistrado(a) Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira - Advs: Deborah Mathias Alexandrino (OAB: 6374/AC) - João Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC) - Felippe Ferreira Nery (OAB: 8048/RO) - Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Gilliard Nob MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700233-08.2021.8.01.0004 - Recurso Inominado Cível - Epitaciolândia -

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - Apelado: Elinaldo Silva do Amaral - Conforme se verifica na decisão exarada pelo Exmo. Presidente do STF no ARE 1.566.840 ACRE, fora determinado a remessa dos autos ao Tribunal de origem para observância dos procedimentos previstos nos arts. 1.030, incisos I a III, c/c art. 13, inc. V, al. 'c', do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. E o mot MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700233-08.2021.8.01.0004 - Recurso Inominado Cível - Epitaciolândia -

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - Apelado: Elinaldo Silva do Amaral - DESPACHO 1. Faculto à parte agravada a apresentação de resposta ao Agravo de Instrumento interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 77, §1º, do RITR. 2. Nº 0700233-08.2021.8.01.0004 - Recurso Inominado Cível - Epitaciolândia - Intime-se. Rio Branco-Acre, 13 de junho de 2025. Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi Presidente - Magistrado(a) Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Advs: Deb

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - Apelado: Elinaldo Silva do Amaral - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700233-08.2021.8.01.0004 - Recurso Inominado Cível - Epitaciolândia - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº 0700233-08.2021.8.01.0004, ACORDAM os senhores Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, negar provimento ao recurso, nos termos do voto apresentado e qu

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - Apelado: Elinaldo Silva do Amaral - DECISÃO MONOCRÁTICA A parte recorrente, inconformada com o acórdão proferido por esta Turma Recursal (pp. 350/352), interpôs Recurso Extraordinário (pp. 356/375). Os autos vieram-me conclusos para juízo de admissibilidade, nos termos do que preceitua o art. 1.030 e seguintes do CPC. O manejo do recurso extremo somen MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700233-08.2021.8.01.0004 - Recurso Inominado Cível - Epitaciolândia -

19/05/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•26/04/2021, 08:40

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 12:32

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