Agravo em Recurso Especial 0001674-08.2020.8.01.0002 - TJAC

Agravo em Recurso Especial 0001674-08.2020.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

26/11/2025, 21:43

Transitado em Julgado em 18/11/2025

26/11/2025, 21:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053905/2025

30/10/2025, 15:16

Protocolizada Petição 1053905/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:05

Conheço do agravo de EMEVALDO OLIVEIRA NASCIMENTO e JOSE CARLOS ALVES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

22/10/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

22/10/2025, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/10/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 967506/2025

09/10/2025, 15:41

Protocolizada Petição 967506/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2025

09/10/2025, 15:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/09/2025, 14:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2025, 14:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

23/09/2025, 13:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/09/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2025, 23:10

—