Procedimento Comum Cível 0701259-43.2023.8.01.0013 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701259-43.2023.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 01:00

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 00:59

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 01:32

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 02:13

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Claudeci de Sousa NascimentoB0 - Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701259-43.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Claudeci de Sousa Nascimento em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para: A) Condenar o requerido a conceder e implantar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) em favor do autor, no valor de 01 (um) salário mínimo mensal, a partir da d

06/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2026, 08:06

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 07:20

Expedição de Mandado.

05/02/2026, 07:20

Julgado procedente o pedido

03/02/2026, 12:35

Conclusos para decisão

26/11/2025, 06:35

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 06:34

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Claudeci de Sousa NascimentoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 104/112, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, 2 Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701259-43.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

30/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/10/2025, 08:14

Documentos

Interlocutória

•13/10/2023, 21:22

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 08:45

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

Expedida/Certificada

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