Procedimento Comum Cível 0700464-33.2024.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAIR RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/AC 5405·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:20

Expedição de Alvará.

10/02/2026, 13:18

Expedição de Alvará.

10/02/2026, 13:18

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

10/02/2026, 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2026, 12:01

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 11:36

Juntada de Ofício

10/02/2026, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 21:15

Por Expedição de RPV

19/12/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:26

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Dona Raimunda, registrado civilmente como Raimunda Ferreira da SilvaB0 - Autos n.º CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao autor e requerido Instituto Nacional do Seguro Social INSS para ciência do inteiro teor do ofício requisitório (Res. CJF 458/2017 a Intimação - ADV: JAIR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 5405/AC) - Processo 0700464-33.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) -

13/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:20

Expedição de Alvará.

10/02/2026, 13:18

Expedição de Alvará.

10/02/2026, 13:18

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

10/02/2026, 13:01

Documentos

Despacho

•20/04/2024, 09:28

Interlocutória

•08/07/2024, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2026, 12:01

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 11:36

Juntada de Ofício

10/02/2026, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 21:15

Por Expedição de RPV

19/12/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:26

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Dona Raimunda, registrado civilmente como Raimunda Ferreira da SilvaB0 - Autos n.º CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao autor e requerido Instituto Nacional do Seguro Social INSS para ciência do inteiro teor do ofício requisitório (Res. CJF 458/2017 a Intimação - ADV: JAIR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 5405/AC) - Processo 0700464-33.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) -

13/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/11/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 12:41

Ato ordinatório

12/11/2025, 12:40

Juntada de Ofício

12/11/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 08:49

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Dona Raimunda, registrado civilmente como Raimunda Ferreira da SilvaB0 - Autos n.º CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao autor e requerido Instituto Nacional do Seguro Social INSS para ciência do inteiro teor do ofício requisitório (Res. CJF 458/2017 a Intimação - ADV: JAIR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 5405/AC) - Processo 0700464-33.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) -

11/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 12:46

Ato ordinatório

10/11/2025, 12:46

Juntada de Ofício

10/11/2025, 12:45

Mero expediente

10/10/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 13:29

Expedição de Ofício.

26/08/2025, 13:14

Outras Decisões

26/08/2025, 11:33

Conclusos para decisão

26/08/2025, 11:01

Processo Reativado

26/08/2025, 11:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/08/2025, 10:49

Juntada de Outros Documentos

26/08/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 09:27

Mero expediente

25/08/2025, 08:41

Conclusos para decisão

09/07/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 00:47

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 07:07

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

19/05/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 10:17

Ato ordinatório

16/05/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 10:14

Ato ordinatório

16/05/2025, 10:13

Juntada de Outros Documentos

13/05/2025, 13:03

Juntada de Acórdão

13/05/2025, 13:03

Processo Reativado

13/05/2025, 13:01

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/12/2024, 13:11

Juntada de Outros Documentos

18/12/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 01:35

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 14:53

Ato ordinatório

03/09/2024, 14:52

Juntada de Petição de Apelação

01/09/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 11:04

Ato ordinatório

02/08/2024, 11:03

Julgado improcedente o pedido

29/07/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 01:36

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 08:52

Expedida/Certificada

12/07/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 09:53

Expedida/Certificada

12/07/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 09:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 08:45:00, Vara Cível.

12/07/2024, 09:19

Expedida/Certificada

12/07/2024, 08:44

Outras Decisões

08/07/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 04:06

Conclusos para decisão

21/06/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

05/05/2024, 02:19

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 11:47

Mero expediente

20/04/2024, 09:28

Conclusos para decisão

19/04/2024, 14:52

Distribuído por sorteio

19/04/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 09:50

Ata de Audiência (Outras)

•29/07/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 14:52

ACÓRDÃO

•13/05/2025, 13:03

ACÓRDÃO

•13/05/2025, 13:03

ACÓRDÃO

•13/05/2025, 13:03

ACÓRDÃO

•13/05/2025, 13:03

ACÓRDÃO

•13/05/2025, 13:03

ACÓRDÃO

•13/05/2025, 13:03

ACÓRDÃO

•13/05/2025, 13:03

ACÓRDÃO

•13/05/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 10:13

Todos os documentos(21)

Despacho

•20/04/2024, 09:28

Interlocutória

•08/07/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 09:50

Ata de Audiência (Outras)

•29/07/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 14:52

ACÓRDÃO

•13/05/2025, 13:03

ACÓRDÃO

•13/05/2025, 13:03

ACÓRDÃO

•13/05/2025, 13:03

ACÓRDÃO

•13/05/2025, 13:03

ACÓRDÃO

•13/05/2025, 13:03

ACÓRDÃO

•13/05/2025, 13:03

ACÓRDÃO

•13/05/2025, 13:03

ACÓRDÃO

•13/05/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 10:13

Despacho

•25/08/2025, 08:41

Interlocutória

•26/08/2025, 11:33

Despacho

•10/10/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 12:40

CARIMBO

•10/02/2026, 13:01