Procedimento Comum Cível 0700829-05.2020.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Vara Civel de Sena Madureira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Lucas Bonfim Souza - Requerido: Município de Sena Madureira - Por Seu Representante - Assim, determina-se a redistribuição do processo no âmbito do órgão colegiado máximo do TJAC, mantida a relatoria do órgão da Vice-Presidência. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Marivaldo Gonçalves Bezerra (OAB: 2536/AC) - Denver Mac Donald Pereira Vasconcelos (OAB: 3439/AC) Nº 0700829-05.2020.8.01.0011 - Remessa Necessária Cível - Sena Madureira -

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Lucas Bonfim Souza - Requerido: Município de Sena Madureira - Por Seu Representante - Dá a parte Requerida, Lucas Bonfim Souza, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno. - Magistrado(a) - Advs: Marivaldo Gonçalves Bezerra (OAB: 2536/AC) - Denver Mac Donald Pereira Vasconcelos (OAB: 3439/AC) Nº 0700829-05.2020.8.01.0011 - Remessa Necessária Cível - Sena Madureira -

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Lucas Bonfim Souza - Requerido: Município de Sena Madureira - Por Seu Representante - Ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 229/235, com a seguinte parte dispositiva: "Por tudo, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial interposto, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC.". - Magistrado(a) - Advs: Marivaldo Gonçalves Bezerra (OAB: 2536/AC) - Denver Mac Donald Pereira Vas Nº 0700829-05.2020.8.01.0011 - Remessa Necessária Cível - Sena Madureira -

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Lucas Bonfim Souza - Requerido: Município de Sena Madureira - Por Seu Representante - Dá a parte Requerida, Lucas Bonfim Souza, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial interposto. - Magistrado(a) - Advs: Marivaldo Gonçalves Bezerra (OAB: 2536/AC) - Denver Mac Donald Pereira Vasconcelos (OAB: 3439/AC) Nº 0700829-05.2020.8.01.0011 - Remessa Necessária Cível - Sena Madureira -

06/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/08/2025, 12:30

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/08/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:54

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 09:44

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Lucas Bonfim SouzaB0 - REQUERIDO: B1Município de Sena Madureira - Por Seu RepresentanteB0 - Intimação - ADV: MARIVALDO GONCALVES BEZERRA (OAB 2536/AC) - Processo 0700829-05.2020.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por LUCAS BONFIM SOUZA em face do MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, para: I - Condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mi

01/07/2025, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2025, 13:13

Expedida/Certificada

30/06/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 12:54

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

19/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(86)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Lucas Bonfim Souza - Requerido: Município de Sena Madureira - Por Seu Representante - Assim, determina-se a redistribuição do processo no âmbito do órgão colegiado máximo do TJAC, mantida a relatoria do órgão da Vice-Presidência. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Marivaldo Gonçalves Bezerra (OAB: 2536/AC) - Denver Mac Donald Pereira Vasconcelos (OAB: 3439/AC) Nº 0700829-05.2020.8.01.0011 - Remessa Necessária Cível - Sena Madureira -

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Lucas Bonfim Souza - Requerido: Município de Sena Madureira - Por Seu Representante - Dá a parte Requerida, Lucas Bonfim Souza, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno. - Magistrado(a) - Advs: Marivaldo Gonçalves Bezerra (OAB: 2536/AC) - Denver Mac Donald Pereira Vasconcelos (OAB: 3439/AC) Nº 0700829-05.2020.8.01.0011 - Remessa Necessária Cível - Sena Madureira -

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Lucas Bonfim Souza - Requerido: Município de Sena Madureira - Por Seu Representante - Ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 229/235, com a seguinte parte dispositiva: "Por tudo, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial interposto, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC.". - Magistrado(a) - Advs: Marivaldo Gonçalves Bezerra (OAB: 2536/AC) - Denver Mac Donald Pereira Vas Nº 0700829-05.2020.8.01.0011 - Remessa Necessária Cível - Sena Madureira -

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Lucas Bonfim Souza - Requerido: Município de Sena Madureira - Por Seu Representante - Dá a parte Requerida, Lucas Bonfim Souza, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial interposto. - Magistrado(a) - Advs: Marivaldo Gonçalves Bezerra (OAB: 2536/AC) - Denver Mac Donald Pereira Vasconcelos (OAB: 3439/AC) Nº 0700829-05.2020.8.01.0011 - Remessa Necessária Cível - Sena Madureira -

06/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/08/2025, 12:30

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/08/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:54

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 09:44

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Lucas Bonfim SouzaB0 - REQUERIDO: B1Município de Sena Madureira - Por Seu RepresentanteB0 - Intimação - ADV: MARIVALDO GONCALVES BEZERRA (OAB 2536/AC) - Processo 0700829-05.2020.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por LUCAS BONFIM SOUZA em face do MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, para: I - Condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mi

01/07/2025, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2025, 13:13

Expedida/Certificada

30/06/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 12:54

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

19/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 08:17

Expedida/Certificada

16/05/2025, 08:04

Julgado procedente em parte do pedido

08/05/2025, 14:30

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:51

Conclusos para decisão

23/04/2025, 12:28

Outras Decisões

31/03/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 13:24

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 11:39

Mero expediente

27/02/2025, 23:48

Conclusos para despacho

27/02/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 15:31

Juntada de Outros Documentos

07/02/2025, 08:40

Ato ordinatório

07/02/2025, 08:21

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.

19/12/2024, 15:30

Expedida/Certificada

18/12/2024, 01:18

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 11:17

Juntada de Certidão

28/11/2024, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 10:54

Expedida/Certificada

07/11/2024, 11:15

Ato ordinatório

04/11/2024, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 12:25

Outras Decisões

20/09/2024, 09:47

Expedida/Certificada

16/09/2024, 13:10

Juntada de Outros Documentos

16/09/2024, 13:06

Mero expediente

14/08/2024, 22:05

Mero expediente

19/04/2024, 09:09

Conclusos para decisão

23/02/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 16:34

Mero expediente

13/10/2023, 14:29

Mero expediente

12/06/2023, 15:35

Publicado ato_publicado em 27/04/2023.

27/04/2023, 11:43

Expedida/Certificada

14/04/2023, 10:49

Ato ordinatório

14/04/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 10:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 09:00:00, Vara Cível.

11/04/2023, 07:32

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 11:35

Decisão Interlocutória de Mérito

26/07/2022, 23:37

Conclusos para despacho

06/04/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 11:47

Juntada de Outros Documentos

06/04/2022, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 10:18

Expedida/Certificada

12/01/2022, 09:21

Juntada de Outros Documentos

11/01/2022, 13:31

Expedição de Mandado.

11/01/2022, 12:29

Expedida/Certificada

29/12/2021, 07:24

Mero expediente

19/12/2021, 18:58

Conclusos para despacho

26/05/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 11:04

Publicado ato_publicado em 20/05/2021.

20/05/2021, 11:50

Expedida/Certificada

17/05/2021, 18:13

Ato ordinatório

17/05/2021, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 11:49

Juntada de Outros Documentos

25/03/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2021, 17:43

Juntada de Outros Documentos

23/03/2021, 14:12

Juntada de Outros Documentos

23/03/2021, 14:09

Expedida/Certificada

04/03/2021, 17:04

Juntada de Outros Documentos

04/03/2021, 17:02

Expedição de Mandado.

04/03/2021, 15:54

Expedição de Mandado.

04/03/2021, 15:54

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 15:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2021 11:00:00, Vara Cível.

12/02/2021, 15:50

Outras Decisões

04/11/2020, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 09:03

Conclusos para despacho

07/10/2020, 14:04

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 11:18

Documentos

Interlocutória

•04/11/2020, 14:12

Ata de Audiência (Outras)

•25/03/2021, 14:49

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•25/03/2021, 14:50

Despacho

•19/12/2021, 18:58

Interlocutória

•26/07/2022, 23:37

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 10:48

Ata de Audiência (Outras)

•12/06/2023, 15:35

Despacho

•13/10/2023, 14:29

Despacho

•19/04/2024, 09:09

Despacho

•14/08/2024, 22:05

Interlocutória

•20/09/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 08:21

Despacho

•27/02/2025, 23:48

Interlocutória

•31/03/2025, 16:53

CARIMBO

•08/05/2025, 14:30