Procedimento Comum Cível 0700856-74.2023.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.625,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

GAEL BEZERRA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

FRANCISCO ORLEILSON DA COSTA OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE

OAB/AC 4742·Representa: Autor

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 10:41

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 07:08

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

20/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/05/2025, 07:34

Expedida/Certificada

19/05/2025, 07:34

Ato ordinatório

19/05/2025, 07:14

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 07:11

Juntada de Ofício

19/05/2025, 07:09

Expedição de Alvará.

17/03/2025, 10:34

Expedição de Alvará.

17/03/2025, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 12:27

Todas as movimentações(69)

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 10:41

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 07:08

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

Documentos

Interlocutória

•20/06/2023, 19:24

Interlocutória

•09/09/2023, 16:28

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

20/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/05/2025, 07:34

Expedida/Certificada

19/05/2025, 07:34

Ato ordinatório

19/05/2025, 07:14

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 07:11

Juntada de Ofício

19/05/2025, 07:09

Expedição de Alvará.

17/03/2025, 10:34

Expedição de Alvará.

17/03/2025, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 12:27

Juntada de Ofício

23/01/2025, 08:36

Processo Reativado

23/01/2025, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

02/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2025, 11:31

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 10:52

Expedida/Certificada

02/10/2024, 09:39

Ato ordinatório

02/10/2024, 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 05:55

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 07:03

Expedida/Certificada

15/08/2024, 05:29

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 00:11

Homologada a Transação

14/08/2024, 13:37

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 06:33

Expedição de Certidão.

22/06/2024, 00:19

Juntada de Petição de Petição inicial

21/06/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 00:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2024, 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 16:01

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 07:01

Expedida/Certificada

11/06/2024, 05:56

Ato ordinatório

11/06/2024, 05:17

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 08:01

Outras Decisões

07/06/2024, 20:40

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

21/05/2024, 13:50

Juntada de Outros Documentos

21/05/2024, 13:43

Conclusos para despacho

14/05/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 11:58

Ato ordinatório

11/04/2024, 11:46

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

21/03/2024, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 07:16

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 06:54

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 07:30

Expedida/Certificada

05/02/2024, 06:10

Ato ordinatório

01/02/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 07:41

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

10/09/2023, 20:01

Expedida/Certificada

10/09/2023, 19:18

Decisão de Saneamento e Organização

09/09/2023, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 18:20

Conclusos para decisão

10/07/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

02/07/2023, 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2023, 22:18

Juntada de Petição de Contestação

29/06/2023, 22:34

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 07:31

Outras Decisões

20/06/2023, 19:24

Conclusos para decisão

07/06/2023, 07:34

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 07:58

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 11:46

Interlocutória

•07/06/2024, 20:40

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 05:17

CARIMBO

•14/08/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 06:25

CARIMBO

•25/01/2025, 17:38