Embargos à Execução Fiscal 0019762-15.2011.8.01.0001 - TJAC

Embargos à Execução Fiscal 0019762-15.2011.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Processo Reativado

30/03/2026, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Copal Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - - Assim exposto, determina-se a remessa do agravo em recurso extraordinário ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Nilo Trindade Braga Santana (OAB: 4903/AC) - Joel Benvindo Ribeiro (OAB: 1458/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0019762-15.2011.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Copal Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Dá a parte Recorrida Copal Comércio de Produtos Alimentícios Ltda por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Nilo Trindade Braga Santana (OAB: 4903/AC) - Joel Benvindo Ribeiro (OAB: 1458/AC) Nº 0019762-15.2011.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Copal Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Publica, para que tome ciência do(a) despacho/decisão proferido(a) às páginas. - Magistrado(a) - Advs: Nilo Trindade Braga Santana (OAB: 4903/AC) - Joel Benvindo Ribeiro (OAB: 1458/AC) Nº 0019762-15.2011.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Copal Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - - À luz do exposto, inadmito o presente recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Nilo Trindade Braga Santana (OAB: 4903/AC) - Joel Benvindo Ribeiro (OAB: 1458/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0019762-15.2011.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Copal Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Dá a parte recorrida Copal Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Nilo Trindade Braga Santana (OAB: 4903/AC) - Joel Benvindo Ribeiro (OAB: 1458/AC) Nº 0019762-15.2011.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Copal Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Nilo Trindade Braga Santana (OAB: 4903/AC) - Joel Benvindo Ribeiro (OAB: 1458/AC) Nº 0019762-15.2011.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

20/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/07/2024, 09:25

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/07/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 09:22

Juntada de Petição de Contra-razões

12/07/2024, 12:06

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 08:00

Expedida/Certificada

27/06/2024, 11:30

Recebidos os autos

03/06/2024, 17:37

Mero expediente

03/06/2024, 17:37

Documentos

Interlocutória

•06/06/2012, 17:52

Interlocutória

•01/08/2012, 18:01

—

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

Expedida/Certificada

Recebidos os autos

Mero expediente

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