Procedimento Comum Cível 0705017-66.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0705017-66.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 21:09

Publicado ato_publicado em 22/04/2026.

22/04/2026, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Estado do Acre - REQUERIDO: IF LOCAÇÕES DE IMÓVEIS EIRELI - Considerando o retorno dos autos da instância superior, na qual o Acórdão de pp. 156/163, negou provimento ao Recurso de Apelação, assim como, a Decisão de pp. 234/239, inadmitiu o Recurso Especial e, por fim, a Decisã Intimação - ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC) - Processo 0705017-66.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel -

22/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 09:38

Mero expediente

16/04/2026, 08:32

Conclusos para despacho

03/03/2026, 08:21

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 08:20

Processo Reativado

27/02/2026, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: IF LOCAÇÕES DE IMÓVEIS EIRELI - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que apresente CONTRARRAZÕES. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha dcz0at. - Magistrado(a) - Advs: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) - Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - DANIELY BARBOSA DE SALES MAIA Nº 0705017-66.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: IF LOCAÇÕES DE IMÓVEIS EIRELI - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) - Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - DANIELY BARBOSA DE SALES MAIA (OAB: 3402/AC) - Mayko Nº 0705017-66.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: IF LOCAÇÕES DE IMÓVEIS EIRELI - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que apresente CONTRARRAZÕES, bem como, INTIMAR o destinatário ou quem suas vezes fizer para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, Nº 0705017-66.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: IF LOCAÇÕES DE IMÓVEIS EIRELI - Apelado: Estado do Acre - Por este ato, as partes ficam devidamente intimadas do teor da decisão proferida às páginas 262/265, com a seguinte parte dispositiva: "Ante o exposto, NÃO SE CONHECE do agravo interno de pp. 241/249.Intimem-se.". - Magistrado(a) - Advs: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) - Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - DANIELY Nº 0705017-66.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: IF LOCAÇÕES DE IMÓVEIS EIRELI - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral do Estado do Acre para que apresente CONTRARRAZÕES. - Magistrado(a) - Advs: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) - Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - DANIELY BARBOSA DE SALES MAIA (OAB: 3402/AC) - Mayko Figale Maia (OAB: 2814/AC) Nº 0705017-66.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: IF LOCAÇÕES DE IMÓVEIS EIRELI - Apelado: Estado do Acre - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO SOBRE PRESSUPOSTO FÁTICO. INEXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração interpostos contra acórdão que manteve sentença de ação de consignação judicial das chaves do imóvel locado, com condenação ao pagamento de hon MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705017-66.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•25/04/2023, 08:28

Interlocutória

•21/06/2023, 10:58