Monitória 0714796-89.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Monitória 0714796-89.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: SEGURPRO Vigilância Patrimonial S/A - - Assim, mantenho, por inteiro, a decisão atacada, ao tempo em que, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0714796-89.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Luís Cabral Morais (OAB: 6128/AC) - Rodrigo Cardoso B

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: SEGURPRO Vigilância Patrimonial S/A - Abro vista destes autos à Procuradoria-Geral do Estado do Acre para ciência da Decisão de págs. 299/309. - Magistrado(a) - Advs: Luís Cabral Morais (OAB: 6128/AC) - Rodrigo Cardoso Biazioli (OAB: 237165/SP) - RODRIGO SILVA FERREIRA (OAB: 222997/SP) Nº 0714796-89.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: SEGURPRO Vigilância Patrimonial S/A - Dá a parte Apelado, SEGURPRO Vigilância Patrimonial S/A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Luís Cabral Morais (OAB: 6128/AC) - Rodrigo Cardoso Biazioli (OAB: 237165/SP) - RODRIGO SILVA FERREIRA (OAB: 222997/SP) Nº 0714796-89.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: SEGURPRO Vigilância Patrimonial S/A - - Por todo o exposto, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0714796-89.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Rodrigo Cardoso Biazioli (OAB: 237165/SP) - RODRIGO SILVA FERREIRA (OAB: 222997/SP)

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: SEGURPRO Vigilância Patrimonial S/A - Dá a parte Recorrida SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Cardoso Biazioli (OAB: 237165/SP) - RODRIGO SILVA FERREIRA (OAB: 222997/SP) Nº 0714796-89.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

16/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

01/09/2025, 09:56

Processo Reativado

28/08/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: SEGURPRO Vigilância Patrimonial S/A - Nº 0714796-89.2016.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração opostos às p.299/311 por Estado do Acre, em face do Acórdão de p. 286/292. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte embargada, na pessoa do representante processual e na forma prevista, para que aprese

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: SEGURPRO Vigilância Patrimonial S/A - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha l2nrdk. - Magistrado(a) - Advs: Luís Cabral Morais (OAB: 6128/AC) - Rodrigo Cardoso Biazioli (OAB: 237165/SP) - RODRIGO SILVA FERREIRA (OAB: Nº 0714796-89.2016.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: SEGURPRO Vigilância Patrimonial S/A - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Luís Cabral Morais (OAB: 6128/AC) - Rodrigo Cardoso Biazioli (OAB: 237165/SP) - RODRIGO SILVA FERREIRA (OAB: 222997/SP) - Via Verde Nº 0714796-89.2016.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -

20/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/10/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:28

Juntada de Petição de Contra-razões

16/09/2024, 15:23

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 18:25

Expedida/Certificada

23/08/2024, 17:05

Documentos

Interlocutória

•21/02/2017, 20:10

Ato Ordinatório

•20/07/2017, 11:52