Cumprimento de sentença 0700413-22.2024.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.648,00

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Marcilene Lima do NascimentoB0 - Isto posto, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação em fase de cumprimento de sentença. A autarquia executada é isenta do recolhimento das custas finais. Expeça-se os respectivos alvarás.Desnecessário a intimação das partes p Intimação - ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0700413-22.2024.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

16/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 11:51

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 11:50

Expedição de Alvará.

13/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 10:16

Expedição de Alvará.

09/03/2026, 11:00

Expedição de Alvará.

09/03/2026, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2026, 13:53

Juntada de Ofício

10/02/2026, 13:53

Conclusos para decisão

03/02/2026, 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2026, 13:24

Juntada de Outros Documentos

03/02/2026, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 09:02

Todas as movimentações(78)

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Marcilene Lima do NascimentoB0 - Isto posto, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação em fase de cumprimento de sentença. A autarquia executada é isenta do recolhimento das custas finais. Expeça-se os respectivos alvarás.Desnecessário a intimação das partes p Intimação - ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0700413-22.2024.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

16/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 11:51

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 11:50

Expedição de Alvará.

13/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 10:16

Expedição de Alvará.

09/03/2026, 11:00

Expedição de Alvará.

09/03/2026, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2026, 13:53

Juntada de Ofício

10/02/2026, 13:53

Conclusos para decisão

03/02/2026, 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/02/2026, 13:24

Juntada de Outros Documentos

03/02/2026, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 09:02

Por Expedição de RPV

19/12/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 16:35

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Marcilene Lima do NascimentoB0 - Autos n.º 0700413-22.2024.8.01.0003 CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao autor e requerido Instituto Nacional do Seguro Social INSS para ciência do inteiro teor do ofício requisitório (Res. CJF 458/2017 art. 11), Exp Intimação - ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0700413-22.2024.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

11/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 11:38

Expedida/Certificada

10/11/2025, 10:31

Ato ordinatório

10/11/2025, 10:30

Juntada de Ofício

10/11/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 02:12

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Marcilene Lima do NascimentoB0 - DECISÃO Intimação - ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0700413-22.2024.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública opostos pela parte autora requerendo o pagamento dos valores em atraso da sentença que julgou procedente a implantação do benefício em seu favor. Para tanto apresentou planilha de cálculo atualizado do débito, requerendo a homol

30/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/07/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:53

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 11:40

Outras Decisões

23/07/2025, 15:04

Conclusos para decisão

23/07/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 04:45

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

20/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:57

Expedida/Certificada

19/05/2025, 12:50

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 11:42

Evoluída a classe de 7 para 156

19/05/2025, 11:36

Outras Decisões

13/05/2025, 15:47

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 04:29

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 01:01

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 13:03

Ato ordinatório

19/03/2025, 13:02

Julgado procedente o pedido

25/02/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição inicial

09/01/2025, 04:13

Expedição de Certidão.

03/01/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

03/01/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

28/12/2024, 00:35

Publicado ato_publicado em 27/12/2024.

27/12/2024, 09:54

Expedida/Certificada

26/12/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

23/12/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

23/12/2024, 12:28

Expedida/Certificada

23/12/2024, 11:30

Ato ordinatório

23/12/2024, 11:30

Ato ordinatório

23/12/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 07:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 11:30:00, Vara Cível.

17/12/2024, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 04:23

Decisão de Saneamento e Organização

11/12/2024, 11:19

Conclusos para decisão

11/12/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 11:57

Mero expediente

20/09/2024, 11:23

Conclusos para decisão

11/07/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

18/05/2024, 03:26

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 16:35

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

02/05/2024, 09:58

Expedida/Certificada

30/04/2024, 12:02

Mero expediente

10/04/2024, 13:32

Conclusos para despacho

10/04/2024, 11:49

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 08:26

Documentos

Despacho

•10/04/2024, 13:32

Despacho

•20/09/2024, 11:23

Interlocutória

•11/12/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•23/12/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•23/12/2024, 11:30

Ata de Audiência (Outras)

•25/02/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 13:02

Interlocutória

•13/05/2025, 15:47

Despacho

•23/07/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 10:30

CARIMBO

•12/02/2026, 13:53