Cumprimento de sentença 0701788-27.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 16.545,75

Órgão julgador

Juizado Especial Civel e de Fazenda Pública de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL BUENO FUNFAS DE CAMARGO

OAB/PR 105462·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 10:17

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 10:16

Juntada de Outros Documentos

01/04/2026, 10:13

Juntada de Outros Documentos

12/03/2026, 07:02

Expedição de Ofício.

12/03/2026, 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 07:14

Recebidos os autos

09/03/2026, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2026, 16:46

Conclusos para despacho

25/02/2026, 07:15

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 07:15

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 06:45

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Roberto Silva de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: GABRIEL BUENO FUNFAS DE CAMARGO (OAB 105462/PR) - Processo 0701788-27.2025.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Diante do exposto, ACOLHO os embargos à execução, para reconhecer a satisfação da obrigação e, por conseguinte, extinguir o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas e honorários, nos

04/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2026, 09:20

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 10:17

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 10:16

Juntada de Outros Documentos

01/04/2026, 10:13

Juntada de Outros Documentos

12/03/2026, 07:02

Expedição de Ofício.

12/03/2026, 06:46

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 08:23

Ata de Audiência (Outras)

•24/06/2025, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 07:14

Recebidos os autos

09/03/2026, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2026, 16:46

Conclusos para despacho

25/02/2026, 07:15

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 07:15

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 06:45

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Roberto Silva de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: GABRIEL BUENO FUNFAS DE CAMARGO (OAB 105462/PR) - Processo 0701788-27.2025.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Diante do exposto, ACOLHO os embargos à execução, para reconhecer a satisfação da obrigação e, por conseguinte, extinguir o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas e honorários, nos

04/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2026, 09:20

Recebidos os autos

30/01/2026, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2026, 09:46

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 19:15

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Roberto Silva de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Despacho Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, querendo, acerca dos embargos à execução protocolados nas pp. 242/245. Após, voltem-me os autos para decisão. Intimação - ADV: GABRIEL BUENO FUNFAS DE CAMARGO (OAB 105462/PR), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0701788-27.2025.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Intime-se. Cumpra-se. Cruzeiro do Sul- AC, 15 de

13/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/01/2026, 09:58

Recebidos os autos

21/12/2025, 18:56

Mero expediente

21/12/2025, 18:56

Conclusos para decisão

12/12/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 10:27

Juntada de Outros Documentos

12/12/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 04:16

Recebidos os autos

20/11/2025, 16:10

Bloqueio/penhora on line

20/11/2025, 16:10

Conclusos para decisão

22/10/2025, 08:15

Evoluída a classe de 436 para 156

22/10/2025, 08:14

Processo Reativado

22/10/2025, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 07:15

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 06:26

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 14:02

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: GABRIEL BUENO FUNFAS DE CAMARGO (OAB 105462/PR) - Processo 0701788-27.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Roberto Silva de OliveiraB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Decisão Trata-se de embargos de declaração opostos por Roberto Silva de Oliveira contra a sentença de fls. 217-218, sob a alegação de omissão e contradição. Os embargos não merecem acolhida. A sentença ana

17/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2025, 10:51

Recebidos os autos

15/09/2025, 11:19

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

15/09/2025, 11:19

Conclusos para decisão

18/08/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 07:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/08/2025, 09:30

Expedida/Certificada

13/08/2025, 21:41

Julgado procedente em parte do pedido

07/08/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 16:35

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 03:13

Juntada de Petição de Réplica

25/06/2025, 04:27

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:53

Juntada de Petição de Contestação

18/06/2025, 04:41

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 04:49

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 10:41

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GABRIEL BUENO FUNFAS DE CAMARGO (OAB 105462/PR) - Processo 0701788-27.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Roberto Silva de OliveiraB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - DESIGNAÇÃO Designo o dia 24/06/2025 às 10:00h para a realização da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento), ocasião em que, não obtido acordo, as partes deverão produzir todas as provas que entenderem pertinentes. Para tanto, poderão apresent

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

20/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/05/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 08:24

Ato ordinatório

19/05/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 07:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 10:00:00, Juizado Especial Cível.

19/05/2025, 06:57

Distribuído por sorteio

16/05/2025, 08:08

CARIMBO

•07/08/2025, 16:41

Interlocutória

•15/09/2025, 11:19

Interlocutória

•20/11/2025, 16:10

Despacho

•21/12/2025, 18:56

Interlocutória

•30/01/2026, 09:46

CARIMBO

•09/03/2026, 16:46