Embargos à Execução Fiscal 0700294-12.2025.8.01.0008 - TJAC | JusConsulta

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Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 841.748,04

Órgão julgador

Vara Única Plácido de Castro

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Embargos à Execução Fiscal · Vara Única Plácido de Castro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Contra-razões

06/05/2026, 13:17

Juntada de Outros Documentos

22/04/2026, 08:43

Juntada de Outros Documentos

17/04/2026, 13:54

Expedição de Mandado.

17/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de Apelação

17/04/2026, 12:18

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 08:19

Juntada de Certidão

26/03/2026, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Banco Bradesco S/AB0 - REQUERIDO: B1Município de Plácido de CastroB0 - Intimação - ADV: PEDRO TOMAZ MANFRIM (OAB 474068/SP), ADV: MARCIA CRISTINA COSTA DIAS (OAB 357050/SP) - Processo 0700294-12.2025.8.01.0008 (apensado ao processo 0700130-47.2025.8.01.0008) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, conheço dos Embargos de Declaração e os rejeito integralmente, por inexistirem obscuridade, contradição

26/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2026, 07:41

Ato ordinatório

24/03/2026, 13:20

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

19/02/2026, 11:03

Conclusos para decisão

09/12/2025, 13:30

Juntada de Petição de Contra-razões

07/12/2025, 19:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/12/2025, 20:15

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de Contra-razões

06/05/2026, 13:17

Juntada de Outros Documentos

22/04/2026, 08:43

Juntada de Outros Documentos

17/04/2026, 13:54

Expedição de Mandado.

17/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de Apelação

17/04/2026, 12:18

Documentos

Despacho

•16/05/2025, 11:17

Interlocutória

•26/05/2025, 09:11

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 08:19

Juntada de Certidão

26/03/2026, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Banco Bradesco S/AB0 - REQUERIDO: B1Município de Plácido de CastroB0 - Intimação - ADV: PEDRO TOMAZ MANFRIM (OAB 474068/SP), ADV: MARCIA CRISTINA COSTA DIAS (OAB 357050/SP) - Processo 0700294-12.2025.8.01.0008 (apensado ao processo 0700130-47.2025.8.01.0008) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, conheço dos Embargos de Declaração e os rejeito integralmente, por inexistirem obscuridade, contradição

26/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2026, 07:41

Ato ordinatório

24/03/2026, 13:20

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

19/02/2026, 11:03

Conclusos para decisão

09/12/2025, 13:30

Juntada de Petição de Contra-razões

07/12/2025, 19:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/12/2025, 20:15

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 05:16

Juntada de Certidão

28/11/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Banco Bradesco S/AB0 - REQUERIDO: B1Município de Plácido de CastroB0 - Intimação - ADV: PEDRO TOMAZ MANFRIM (OAB 474068/SP), ADV: MARCIA CRISTINA COSTA DIAS (OAB 357050/SP) - Processo 0700294-12.2025.8.01.0008 (apensado ao processo 0700130-47.2025.8.01.0008) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos para: a) Rejeitar as preliminares de nulidade das CDAs e de ilegalidade do arbitramento; b) Reconhecer o caráter confiscat

28/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2025, 04:20

Ato ordinatório

26/11/2025, 05:16

Julgado procedente em parte do pedido

24/11/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 16:22

Conclusos para decisão

26/09/2025, 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 08:32

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Banco Bradesco S/AB0 - REQUERIDO: B1Município de Plácido de CastroB0 - Dá a parte por intimada para, que especifique as provas que pretende produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. Ressalte-se a importância em mencionar o objetivo probatório do qu Intimação - ADV: MARCIA CRISTINA COSTA DIAS (OAB 357050/SP) - Processo 0700294-12.2025.8.01.0008 (apensado ao processo 0700130-47.2025.8.01.0008) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução -

18/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/09/2025, 14:49

Juntada de Outros Documentos

17/09/2025, 10:11

Juntada de Outros Documentos

17/09/2025, 09:02

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 08:46

Ato ordinatório

17/09/2025, 08:41

Evoluída a classe de 37 para 1118

17/09/2025, 08:36

Apensado ao processo

17/09/2025, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 05:01

Mero expediente

11/09/2025, 15:12

Conclusos para decisão

25/07/2025, 09:40

Juntada de Petição de Réplica

24/07/2025, 20:45

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Banco Bradesco S/AB0 - Dá a parte por intimada para, manifestação, em quinze dias. Intimação - ADV: MARCIA CRISTINA COSTA DIAS (OAB 357050/SP) - Processo 0700294-12.2025.8.01.0008 - Embargos de Terceiro Cível - Extinção da Execução -

03/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/07/2025, 20:53

Ato ordinatório

01/07/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 15:17

Juntada de Outros Documentos

29/05/2025, 13:07

Juntada de Outros Documentos

29/05/2025, 09:56

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 09:39

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Banco Bradesco S/AB0 - REQUERIDO: B1Município de Plácido de CastroB0 - Considerando o recolhimento das custas processuais (fls. 393/395), Intimação - ADV: MARCIA CRISTINA COSTA DIAS (OAB 357050/SP) - Processo 0700294-12.2025.8.01.0008 - Embargos de Terceiro Cível - Extinção da Execução - recebo os presentes embargos. Tendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido nos autos, atribuo efeito suspensivo aos presentes embargos à execução, determinando a suspensão dos atos exec

28/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/05/2025, 04:31

Emenda a inicial

26/05/2025, 09:11

Conclusos para despacho

23/05/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

20/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/05/2025, 20:15

Ato ordinatório

16/05/2025, 19:41

Mero expediente

16/05/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 04:28

Conclusos para despacho

15/05/2025, 12:43

Distribuído por dependência

14/05/2025, 10:38

Despacho

•11/09/2025, 15:12

CARIMBO

•24/11/2025, 15:50

Interlocutória

•19/02/2026, 11:03