Termo Circunstanciado 0006106-55.2023.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoRealInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

ALINE DE SOUZA COSTA

CPF

Reu

KETHELLEM ISABELLE NORONHA DA SILVA

CPF

Reu

LUDMILLA CRISTINA FERNANDES CAVALCANTE

CPF

Reu

SOCORRO ELIZABETH RODRIGUES DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GABRIEL MACHADO FEITOZA

OAB/AC 6403·CPF·Representa: Réu

EUGÊNIO TAVARES PEREIRA NETO

OAB/AC 2201·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição inicial

09/12/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 01:07

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RAIMUNDO DIAS PAES (OAB 3922/AC), ADV: GUSTAVO DE SOUZA CASPARY RIBEIRO (OAB 6001/AC), ADV: FELIPE DA SILVA SOARES (OAB 6082/AC), ADV: GABRIEL MACHADO FEITOZA (OAB 6403/AC) - Processo 0006106-55.2023.8.01.0070 (apensado ao processo 0005679-58.2023.8.01.0070) - Termo Circunstanciado - Real - AUTORAFATO: B1Ludmilla Cristina Fernandes CavalcanteB0 - B1Aline de Souza CostaB0 - B1Kethellem Isabelle Noronha da SilvaB0 - VÍTIMA: B1Socorro Elizabeth Rodrigues de SouzaB0 - Ante todo

26/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 11:31

Expedida/Certificada

25/11/2025, 10:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/11/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição inicial

15/10/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 00:51

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:01

Mero expediente

04/09/2025, 13:53

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição inicial

09/12/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 01:07

Documentos

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 14:14

Despacho

•28/02/2024, 10:20

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RAIMUNDO DIAS PAES (OAB 3922/AC), ADV: GUSTAVO DE SOUZA CASPARY RIBEIRO (OAB 6001/AC), ADV: FELIPE DA SILVA SOARES (OAB 6082/AC), ADV: GABRIEL MACHADO FEITOZA (OAB 6403/AC) - Processo 0006106-55.2023.8.01.0070 (apensado ao processo 0005679-58.2023.8.01.0070) - Termo Circunstanciado - Real - AUTORAFATO: B1Ludmilla Cristina Fernandes CavalcanteB0 - B1Aline de Souza CostaB0 - B1Kethellem Isabelle Noronha da SilvaB0 - VÍTIMA: B1Socorro Elizabeth Rodrigues de SouzaB0 - Ante todo

26/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 11:31

Expedida/Certificada

25/11/2025, 10:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/11/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição inicial

15/10/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 00:51

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:01

Mero expediente

04/09/2025, 13:53

Conclusos para despacho

03/09/2025, 13:51

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição inicial

02/08/2025, 06:09

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 00:37

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:03

Mero expediente

02/07/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 13:39

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 08:30:00, Juizado Especial Criminal.

23/05/2025, 13:52

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

21/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/05/2025, 09:15

Cumprimento de transação penal

13/05/2025, 11:59

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:23

Juntada de Outros Documentos

07/05/2025, 13:14

Juntada de Outros Documentos

07/05/2025, 13:14

Juntada de Outros Documentos

25/04/2025, 13:48

Juntada de Outros Documentos

16/04/2025, 08:05

Mero expediente

04/04/2025, 09:19

Conclusos para despacho

02/04/2025, 13:34

Juntada de Outros Documentos

02/04/2025, 13:33

Juntada de Outros Documentos

02/04/2025, 13:33

Juntada de Outros Documentos

02/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição inicial

01/04/2025, 05:34

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 00:42

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 14:02

Ato ordinatório

14/01/2025, 12:42

Apensado ao processo

14/01/2025, 12:37

Juntada de Outros Documentos

06/01/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 09:48

Juntada de Certidão

10/12/2024, 09:41

Juntada de Outros Documentos

04/12/2024, 12:48

Juntada de Outros Documentos

03/12/2024, 12:06

Homologação de Transação Penal

28/11/2024, 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2024, 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2024, 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2024, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2024, 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2024, 13:50

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 10:05

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 07:52

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 07:52

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 07:52

Expedida/Certificada

07/11/2024, 08:53

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 08:30:00, Juizado Especial Criminal.

05/11/2024, 10:25

Mero expediente

01/11/2024, 07:38

Conclusos para despacho

31/10/2024, 07:30

Juntada de Petição de Petição inicial

30/10/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 03:23

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 12:08

Juntada de Outros Documentos

14/10/2024, 12:19

Juntada de Outros Documentos

14/10/2024, 12:19

Juntada de Outros Documentos

14/10/2024, 12:18

Mero expediente

11/10/2024, 18:49

Conclusos para despacho

09/10/2024, 10:00

Infrutífera

09/10/2024, 10:00

Juntada de Mandado

02/10/2024, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 11:44

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 10:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 08:00:00, Juizado Especial Criminal.

23/09/2024, 09:59

Expedida/Certificada

20/09/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 07:55

Expedida/Certificada

18/09/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 12:29

Audiência de conciliação antecipada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2024 09:00:00, Juizado Especial Criminal.

18/09/2024, 12:27

Mero expediente

09/09/2024, 14:50

Conclusos para despacho

03/09/2024, 07:32

Juntada de Petição de Petição inicial

02/09/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 00:49

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 09:37

Mero expediente

16/08/2024, 19:27

Conclusos para despacho

14/08/2024, 14:27

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 08:19

Conclusos para despacho

01/08/2024, 07:39

Juntada de Petição de Petição inicial

31/07/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 16:10

Mero expediente

22/05/2024, 08:43

Conclusos para despacho

21/05/2024, 08:29

Infrutífera

21/05/2024, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 07:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2024, 05:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2024, 05:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2024, 05:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 05:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2024, 21:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2024, 20:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2024, 02:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2024, 10:55

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 12:27

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 12:27

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 11:29

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 11:44

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 11:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 08:00:00, Juizado Especial Criminal.

02/05/2024, 20:44

Mero expediente

27/04/2024, 09:07

Conclusos para despacho

24/04/2024, 08:29

Juntada de Petição de Petição inicial

23/04/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 03:24

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 10:06

Mero expediente

28/02/2024, 10:20

Conclusos para despacho

19/02/2024, 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024, 07:44

Juntada de Mandado

19/02/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2024, 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 07:39

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 05:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2024, 13:36

Expedida/Certificada

26/01/2024, 05:28

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 15:38

Audiência de conciliação Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2024 12:00:00, Juizado Especial Criminal.

19/12/2023, 08:37

Ato ordinatório

13/12/2023, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 12:03

Juntada de Outros Documentos

13/12/2023, 12:01

Juntada de Outros Documentos

13/12/2023, 11:56

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 11:51

Despacho

•27/04/2024, 09:07

Ata de Audiência (Outras)

•21/05/2024, 08:28

Despacho

•22/05/2024, 08:43

Despacho

•16/08/2024, 19:27

Despacho

•09/09/2024, 14:50

Ata de Audiência (Outras)

•09/10/2024, 10:00

Despacho

•11/10/2024, 18:49

Despacho

•01/11/2024, 07:38

Ata de Audiência (Outras)

•28/11/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 12:42

Despacho

•04/04/2025, 09:19

CARIMBO

•13/05/2025, 11:59

Ata de Audiência (Outras)

•02/07/2025, 07:17

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 14:14

Despacho

•28/02/2024, 10:20

Despacho

•27/04/2024, 09:07

Ata de Audiência (Outras)

•21/05/2024, 08:28

Despacho

•22/05/2024, 08:43

Despacho

•16/08/2024, 19:27

Despacho

•09/09/2024, 14:50

Ata de Audiência (Outras)

•09/10/2024, 10:00

Despacho

•11/10/2024, 18:49

Despacho

•01/11/2024, 07:38

Ata de Audiência (Outras)

•28/11/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 12:42

Despacho

•04/04/2025, 09:19

CARIMBO

•13/05/2025, 11:59

Ata de Audiência (Outras)

•02/07/2025, 07:17

Despacho

•04/09/2025, 13:53

CARIMBO

•19/11/2025, 13:48