Execução Fiscal 0800881-78.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2016

Valor da Causa

R$ 2.793,23

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Recebidos os autos

15/04/2026, 10:37

Mero expediente

15/04/2026, 10:37

Conclusos para despacho

08/04/2026, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 14:00

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0800881-78.2016.8.01.0001 (apensado ao processo 0800560-43.2016.8.01.0001) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Espólio de Ildefonso de Sousa MenezesB0 - Assim, reconheço a preclusão quanto à iniciativa do credor para promover a regularização da representação processual do espólio nesta fase, tendo em vista a ausência de colaboração após regular intimação. Certifique-se a impossib

18/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:00

Recebidos os autos

25/02/2026, 10:45

Outras Decisões

25/02/2026, 10:45

Conclusos para despacho

18/12/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 00:19

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:31

Ato ordinatório

12/11/2025, 13:30

Todas as movimentações(87)

Recebidos os autos

15/04/2026, 10:37

Mero expediente

15/04/2026, 10:37

Conclusos para despacho

08/04/2026, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 14:00

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0800881-78.2016.8.01.0001 (apensado ao processo 0800560-43.2016.8.01.0001) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Espólio de Ildefonso de Sousa MenezesB0 - Assim, reconheço a preclusão quanto à iniciativa do credor para promover a regularização da representação processual do espólio nesta fase, tendo em vista a ausência de colaboração após regular intimação. Certifique-se a impossib

18/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:00

Recebidos os autos

25/02/2026, 10:45

Outras Decisões

25/02/2026, 10:45

Conclusos para despacho

18/12/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 00:19

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:31

Ato ordinatório

12/11/2025, 13:30

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

10/11/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 12:27

Expedição de Carta.

03/10/2025, 10:29

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0800881-78.2016.8.01.0001 (apensado ao processo 0800560-43.2016.8.01.0001) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Espólio de Ildefonso de Sousa MenezesB0 - Chamo o feito à ordem. Verifica-se que a presente execução fiscal ajuizada em face do Espólio de Ildefonso de Sousa Menezes tramita sem representação processual válida, o que inviabiliza, por ora, a intimação de representante leg

22/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/09/2025, 12:04

Recebidos os autos

08/09/2025, 11:16

Decisão Interlocutória de Mérito

08/09/2025, 11:16

Conclusos para despacho

07/07/2025, 08:42

Juntada de Petição de Apelação

04/07/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 00:25

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 07:58

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

21/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/05/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:06

Recebidos os autos

19/05/2025, 15:53

Declarada decadência ou prescrição

19/05/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 11:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 11:22

Juntada de Outros Documentos

19/05/2025, 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/01/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 05:16

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 08:53

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 01:02

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2023, 12:25

Recebidos os autos

14/03/2023, 08:30

Mero expediente

14/03/2023, 08:30

Conclusos para despacho

16/12/2022, 10:33

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 10:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/11/2021, 12:50

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 12:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2021, 12:46

Mero expediente

13/05/2021, 16:31

Apensado ao processo

09/11/2017, 10:22

Publicado ato_publicado em 21/09/2017.

21/09/2017, 09:51

Expedida/Certificada

20/09/2017, 14:41

Arquivado Provisoramente

20/09/2017, 14:33

Arquivado Provisoramente

20/09/2017, 14:30

Expedição de Outros Documentos.

20/09/2017, 14:22

Recebidos os autos

01/08/2017, 11:24

Outras Decisões

01/08/2017, 11:24

Conclusos para despacho

24/07/2017, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2017, 07:35

Publicado ato_publicado em 12/07/2017.

12/07/2017, 09:07

Expedida/Certificada

11/07/2017, 14:16

Ato ordinatório

11/07/2017, 11:19

Juntada de Outros Documentos

11/07/2017, 11:18

Recebidos os autos

29/05/2017, 07:34

Mero expediente

29/05/2017, 07:34

Conclusos para despacho

26/05/2017, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2017, 08:06

Publicado ato_publicado em 25/05/2017.

25/05/2017, 12:03

Expedida/Certificada

24/05/2017, 08:19

Recebidos os autos

16/03/2017, 08:53

Mero expediente

16/03/2017, 08:53

Conclusos para despacho

15/12/2016, 17:39

Recebidos os autos

15/12/2016, 17:39

Conclusos para decisão

07/12/2016, 10:06

Expedição de Certidão.

07/12/2016, 10:05

Juntada de Outros Documentos

11/10/2016, 13:33

Expedição de Certidão.

28/09/2016, 13:03

Expedição de Outros Documentos.

27/09/2016, 12:11

Mero expediente

09/05/2016, 07:56

Conclusos para decisão

14/04/2016, 14:09

Distribuído por sorteio

13/04/2016, 15:57

Documentos

Despacho

•09/05/2016, 07:56

Despacho

•16/03/2017, 08:53

Despacho

•29/05/2017, 07:34

Interlocutória

•01/08/2017, 11:24

Despacho

•13/05/2021, 16:31

Despacho

•14/03/2023, 08:30

CARIMBO

•19/05/2025, 15:53

Interlocutória

•08/09/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 13:30

Interlocutória

•25/02/2026, 10:45

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