Apelação Cível 0704360-71.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 447.040,00

Órgão julgador

Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco 1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Gabinete do Desª. Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro

Partes do Processo

ANTONIO ARMINDO CUNHA DA FROTA

CPF

Autor

DANILO DINIZ DA FROTA

CPF

Autor

RAYSSA DINIZ DA FROTA

CPF

Autor

DIONES DINIZ FROTA

CPF

Autor

RAQUEL DINIZ DA FROTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA

OAB/AC 3637·CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE MAIA NASCIMENTO POSTIGO

OAB/AC 2809·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANTONIO ARMINDO CUNHA DA FROTA

CPF

Autor

DANILO DINIZ DA FROTA

CPF

Autor

RAYSSA DINIZ DA FROTA

CPF

Autor

DIONES DINIZ FROTA

CPF

Autor

RAQUEL DINIZ DA FROTA

CPF

Autor

DIEGO DINIZ DA FROTA

CPF

Autor

RANYELLE VITORIA DINIZ DA FROTA

CPF

Autor

DANIEL DINIZ DA FROTA

CPF

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de Parecer

09/04/2026, 14:01

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:01

Ato ordinatório

07/04/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:32

Ato ordinatório

07/04/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 12:45

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

29/03/2026, 10:41

Conclusos para decisão

23/03/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 09:58

Todas as movimentações(35)

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de Parecer

09/04/2026, 14:01

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:01

Ato ordinatório

07/04/2026, 13:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•22/09/2025, 20:20

TipoProcessoDocumento#536

•29/03/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:32

Ato ordinatório

07/04/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 12:45

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

29/03/2026, 10:41

Conclusos para decisão

23/03/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 09:58

Para Julgamento

04/03/2026, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino

10/11/2025, 08:17

Juntada de Petição de Parecer

07/11/2025, 15:00

Juntada de Outros documentos

07/11/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 01:05

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 11:49

Ato ordinatório

24/09/2025, 11:47

Mero expediente

22/09/2025, 20:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino

19/09/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 01:05

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 09:34

Ato ordinatório

25/08/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

14/08/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:40

Distribuído por prevenção

14/08/2025, 12:48

Recebido pelo Distribuidor

30/07/2025, 07:54