Procedimento Comum Cível 0701075-71.2024.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

VALERIA EVANGELISTA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA

OAB/AC 2184·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 13:58

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 13:57

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 01:38

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Valeria Evangelista da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - DISPOSITIVO Intimação - ADV: JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA (OAB 2184/AC) - Processo 0701075-71.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - ANTE O EXPOSTO e, por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da ass

07/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/07/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 10:54

Ato ordinatório

02/07/2025, 10:52

Julgado improcedente o pedido

02/07/2025, 10:10

Outras Decisões

02/07/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 23:04

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 23:03

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 13:29

Juntada de Mandado

17/06/2025, 11:04

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 13:58

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 13:57

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 01:38

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 09:47

Documentos

Interlocutória

•05/09/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Valeria Evangelista da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - DISPOSITIVO Intimação - ADV: JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA (OAB 2184/AC) - Processo 0701075-71.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - ANTE O EXPOSTO e, por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da ass

07/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/07/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 10:54

Ato ordinatório

02/07/2025, 10:52

Julgado improcedente o pedido

02/07/2025, 10:10

Outras Decisões

02/07/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 23:04

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 23:03

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 13:29

Juntada de Mandado

17/06/2025, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 11:04

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Valeria Evangelista da SilvaB0 - de Instrução e Julgamento Data: 24/06/2025 Hora 09:30 Local: Vara civel Situacão: Designada Intimação - ADV: JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA (OAB 2184/AC) - Processo 0701075-71.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

11/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2025, 13:57

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:30

Ato ordinatório

10/06/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 16:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 09:30:00, Vara Única - Cível.

09/06/2025, 14:16

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Valeria Evangelista da SilvaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o laudo pericial de fls.59/63, nos termos do art. 477, § 1º do CPC/2015. Intimação - ADV: JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA (OAB 2184/AC) - Processo 0701075-71.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

09/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:55

Expedida/Certificada

06/06/2025, 11:09

Ato ordinatório

06/06/2025, 10:58

Ato ordinatório

06/06/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 01:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2025, 10:21

Juntada de Mandado

22/05/2025, 10:20

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

21/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 15:08

Expedida/Certificada

20/05/2025, 14:22

Ato ordinatório

20/05/2025, 14:17

Ato ordinatório

20/05/2025, 13:55

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 11:42

Decisão Interlocutória de Mérito

18/05/2025, 12:23

Conclusos para decisão

08/05/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 09:47

Juntada de Outros Documentos

31/03/2025, 15:13

Juntada de Outros Documentos

30/12/2024, 07:13

Expedição de Carta Precatória.

18/12/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 00:16

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:45

Ato ordinatório

01/10/2024, 09:44

Expedida/Certificada

01/10/2024, 09:38

Decisão de Saneamento e Organização

30/09/2024, 12:39

Conclusos para decisão

30/09/2024, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 10:41

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

24/09/2024, 10:13

Expedida/Certificada

23/09/2024, 09:47

Ato ordinatório

23/09/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 10:13

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 11:52

Ato ordinatório

10/09/2024, 09:53

Expedida/Certificada

10/09/2024, 09:28

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2024, 17:41

Conclusos para decisão

04/09/2024, 14:12

Distribuído por sorteio

04/09/2024, 08:26

Interlocutória

•30/09/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 09:44

Interlocutória

•18/05/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 09:05

Ata de Audiência (Outras)

•02/07/2025, 08:53

CARIMBO

•02/07/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 10:52