Procedimento Comum Cível 0704492-50.2024.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0704492-50.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: João Maria Costa de Araujo - Recorrido: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - À Procuradoria Geral de Justiça, ex vi do art. 178, I, do CPC. Após, conclusos. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: LUIZ DE GONZAGA RIBEIRO DA SILVA (OAB: 5959/AC) - Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC) Nº 0704492-50.2024.8.01.0001 - Remessa Necessária Cível - Rio Branco -

29/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/11/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição inicial

23/09/2025, 10:46

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João Maria Costa de AraújoB0 - Assim considerado, declaro nulos os sucessivos contratos temporários celebrados pelas partes entre 30/8/2016 e 21/2/2024, ao passo que julgo parcialmente procedente a pretensão autoral para condenar o IAPEN a efetuar os depósitos fundiários referentes ao FGTS devidos relativamente aos cinco anos que ant Intimação - ADV: LUIZ DE GONZAGA RIBEIRO DA SILVA (OAB 5959/AC) - Processo 0704492-50.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos -

15/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 03:45

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 13:43

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

21/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/05/2025, 16:35

Julgado procedente em parte do pedido

20/05/2025, 09:45

Documentos

Interlocutória

•25/03/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 08:23

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição inicial

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

Expedida/Certificada

Julgado procedente em parte do pedido

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