Procedimento Comum Cível 0707998-97.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 171.509,96

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Zenaide Roque FreitasB0 - Diante disso, para que produza seus efeitos, nos termos do parágrafo único do artigo 200 do NCPC, homologo o pedido de desistência e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII do CPC. Isenta de custas em decorrência do deferimento da assistência judiciária gratuita (art. 2º, i Intimação - ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC) - Processo 0707998-97.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

17/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:58

Extinto o processo por desistência

31/03/2026, 13:08

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição inicial

11/11/2025, 11:01

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

10/11/2025, 07:57

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

10/11/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 09:55

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 08:49

Expedição de Carta.

30/09/2025, 08:47

Expedição de Carta.

30/09/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Zenaide Roque FreitasB0 - RÉU: B1Paulo Souza de Freitas MacielB0 - B1Sandro Vieira da Costa - MeB0 - B1Estado do AcreB0 - 1. Intimação - ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC) - Processo 0707998-97.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Recebo a petição inicial. 2. Retifique-se o assunto principal para fazer constar "indenização por dano material" (Tabela TPU nº 10441). 3. Considerando-se os termos da Portaria Conjunta nº 42/2020, a qual conferiu aplicabilid

29/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(37)

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Zenaide Roque FreitasB0 - Diante disso, para que produza seus efeitos, nos termos do parágrafo único do artigo 200 do NCPC, homologo o pedido de desistência e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII do CPC. Isenta de custas em decorrência do deferimento da assistência judiciária gratuita (art. 2º, i Intimação - ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC) - Processo 0707998-97.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

17/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 11:58

Extinto o processo por desistência

31/03/2026, 13:08

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição inicial

11/11/2025, 11:01

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

10/11/2025, 07:57

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

10/11/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 09:55

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 08:49

Expedição de Carta.

30/09/2025, 08:47

Expedição de Carta.

30/09/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Zenaide Roque FreitasB0 - RÉU: B1Paulo Souza de Freitas MacielB0 - B1Sandro Vieira da Costa - MeB0 - B1Estado do AcreB0 - 1. Intimação - ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC) - Processo 0707998-97.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Recebo a petição inicial. 2. Retifique-se o assunto principal para fazer constar "indenização por dano material" (Tabela TPU nº 10441). 3. Considerando-se os termos da Portaria Conjunta nº 42/2020, a qual conferiu aplicabilid

29/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2025, 10:01

Outras Decisões

28/07/2025, 08:08

Conclusos para despacho

10/07/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 16:30

Recebidos os autos

01/07/2025, 13:20

Remetidos os autos da Contadoria

01/07/2025, 13:20

Juntada de Outros Documentos

01/07/2025, 13:19

Realizado cálculo de custas

01/07/2025, 13:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/06/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 12:59

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: B1Zenaide Roque FreitasB0 - RÉU: B1Paulo Souza de Freitas MacielB0 - B1Sandro Vieira da Costa - MeB0 - B1Estado do AcreB0 - A parte autora requereu os benefícios da gratuidade da justiça, instruindo o pedido com declaração de hipossuficiência econômica. No entanto, conforme já consignado em despacho anterior, consta nos autos nota fiscal que evidenci Intimação - ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC) - Processo 0707998-97.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos -

30/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/06/2025, 12:01

Gratuidade da Justiça

26/06/2025, 14:15

Conclusos para despacho

06/06/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 09:16

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

21/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/05/2025, 16:35

Emenda à Inicial

20/05/2025, 10:48

Conclusos para despacho

14/05/2025, 07:57

Distribuído por sorteio

13/05/2025, 16:31

Documentos

Despacho

•20/05/2025, 10:48

Interlocutória

•26/06/2025, 14:15

Interlocutória

•28/07/2025, 08:08

CARIMBO

•31/03/2026, 13:08