Procedimento Comum Cível 0710470-08.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0710470-08.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 10:52

Processo Reativado

20/02/2026, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luzia Pereira Gonçalves - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Por este ato, as partes ficam devidamente intimadas do teor da decisão proferida às páginas 585/588, com a seguinte parte dispositiva: "Ante o exposto, NÃO SE CONHECE do agravo de pp. 296-304. Intimem-se." - Magistrado(a) - Advs: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) Nº 0710470-08.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Luzia Pereira Gonçalves - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000017994, com 4 folhas. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0710470-08.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luzia Pereira Gonçalves - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Agravada, Banco do Brasil S.A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) Nº 0710470-08.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luzia Pereira Gonçalves - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/4ª Vara Cível, para que tome ciência do(a) despacho/decisão proferido(a) às páginas. - Magistrado(a) - Advs: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) Nº 0710470-08.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luzia Pereira Gonçalves - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/4ª Vara Cível, para que apresente contrarrazões. - Magistrado(a) - Advs: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) Nº 0710470-08.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Luzia Pereira Gonçalves - Apelado: Banco do Brasil S/A. - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0710470-08.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ)

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Luzia Pereira Gonçalves - Apelado: Banco do Brasil S/A. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. LEGITIMIDADE PASSIVA. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA. INAPLICABILIDADE DO CDC. RECURSO DESPROVIDO.1. Caso em exame: Apelação Cível interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos em ação ordinária proposta por beneficiária do PASEP, visando à correção dos valores depositados em sua conta vinculada MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0710470-08.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luzia Pereira Gonçalves - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Ficam as partes intimadas para tomar ciência da decisão de fls. 276/277. - Magistrado(a) - Advs: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) Nº 0710470-08.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luzia Pereira Gonçalves - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Recorrida Banco do Brasil S/A. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) Nº 0710470-08.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luzia Pereira Gonçalves - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) Nº 0710470-08.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luzia Pereira Gonçalves - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/4ª Vara Cível, para que, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a) - Advs: Celia da Cruz Barros Nº 0710470-08.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/11/2024, 12:55

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/11/2024, 12:55

Documentos

Interlocutória

•08/07/2024, 22:29

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 00:09