Procedimento Comum Cível 0709365-93.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 13:38

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 13:37

Processo Reativado

10/03/2026, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria de Lourdes Domingos Macedo - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Final de decisão de fls. 287/290: "Desse modo, estando a decisão agravada lastreada, exclusivamente, na aplicação da sistemática dos recursos repetitivos, a interposição de agravo com fundamento no art. 1.042 do CPC é manifestamente incabível. Nº 0709365-93.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, NÃO SE CONHECE do agravo de pp. 271/278. Intimem-se. Rio Branco-Acre, 1 de dezembro de 2025.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria de Lourdes Domingos Macedo - Apelado: Banco do Brasil S/A - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/3ª Vara Criminal, para que tome ciência do(a) despacho/decisão proferido(a) às páginas. - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) Nº 0709365-93.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria de Lourdes Domingos Macedo - Apelado: Banco do Brasil S/A - Dá a parte Agravada, Banco do Brasil S.A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) Nº 0709365-93.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria de Lourdes Domingos Macedo - Apelado: Banco do Brasil S/A - Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. ALEGAÇÃO DE SAQUES INDEVIDOS E MÁ-ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta por beneficiária do Programa de Formação do MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0709365-93.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria de Lourdes Domingos Macedo - Apelado: Banco do Brasil S/A - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0709365-93.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ)

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria de Lourdes Domingos Macedo - Apelado: Banco do Brasil S/A - Ficam as partes intimadas para tomar ciência da decisão de fls. 256/257. - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) Nº 0709365-93.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria de Lourdes Domingos Macedo - Apelado: Banco do Brasil S/A - Dá a parte Recorrida Banco do Brasil S/A. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) Nº 0709365-93.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria de Lourdes Domingos Macedo - Apelado: Banco do Brasil S/A - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) Nº 0709365-93.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria de Lourdes Domingos Macedo - Apelado: Banco do Brasil S/A - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/3ª Vara Criminal, para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boav Nº 0709365-93.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/02/2025, 10:44

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/02/2025, 10:44

Ato ordinatório

03/02/2025, 10:44

Documentos

Interlocutória

•01/07/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 12:49