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0711650-93.2023.8.01.0001
Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 144.732,91
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
ARILSON SOUZA DE OLIVEIRA
CPF 359.***.***-34
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.4744-95
BANCO DAYCOVAL S.A.
CNPJ 62.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA
OAB/AC 2466•Representa: ATIVO
ANDRÉ ESPINDOLA MOURA
OAB/AC 1314•Representa: ATIVO
RODRIGO ALMEIDA CHAVES
OAB/RO 3684•Representa: ATIVO
ITALO SCARAMUSSA LUZ
OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO
DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA
OAB/AC 4788•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/02/2026, 08:38Processo Reativado
05/02/2026, 13:04Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Arilson Souza de Oliveira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco Daycolval Sa - - Assim exposto, determina-se a remessa do agravo em recurso especial ao STJ, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0711650-93.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Fabiana Pimentel
29/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Arilson Souza de Oliveira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco Daycolval Sa - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/4ª Vara Cível, para que ciência da decisão proferida às páginas 448/451. - Magistrado(a) - Advs: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Fabiana Pimentel Mulim (OAB: 40666/ES Nº 0711650-93.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
28/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Arilson Souza de Oliveira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco Daycolval Sa - Dá as partes agravadas Banco do Brasil S/A. E Banco Daycolval S/A por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Fabiana Pimentel Mulim (OAB: 40666/ES) - Ju Nº 0711650-93.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
28/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Arilson Souza de Oliveira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco Daycolval Sa - - À luz do exposto, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Fabian INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0711650-93.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
15/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Arilson Souza de Oliveira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco Daycolval Sa - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/4ª Vara Cível, para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a) Nº 0711650-93.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
22/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Arilson Souza de Oliveira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco Daycolval Sa - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Fabiana Pimentel Muli Nº 0711650-93.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
22/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Arilson Souza de Oliveira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco Daycolval Sa - Dá a parte Recorrida Banco do Brasil S/A. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Fabiana Pimentel Mulim (OAB: 40666/ES) - Juliane Vieira Silva Monecc Nº 0711650-93.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
22/05/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
25/10/2024, 09:51Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
25/10/2024, 09:51Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2024, 16:02Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2024, 08:35Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024, 07:36Expedida/Certificada
02/10/2024, 08:55Documentos
Interlocutória
•20/09/2023, 18:20
Interlocutória
•02/12/2023, 14:15
Despacho
•06/02/2024, 11:15
Ato Ordinatório
•10/04/2024, 07:03
Ata de Audiência (Outras)
•08/05/2024, 07:43
Ato Ordinatório
•06/06/2024, 14:48
CARIMBO
•16/08/2024, 13:26