Agravo em Recurso Especial 0706729-91.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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—

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJAC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 195.681,41

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

AMILCA MATOS DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR SILVA MORATO

CPF·Representa: Autor

THIAGO TAVARES ABREU

CPF·Representa: Autor

ALLEF BATISTA OLIVEIRA

OAB/MG 207541·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/AC 6552·CPF·Representa: Réu

ISAAC PANDOLFI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOAO VICTOR SILVA MORATO

CPF·Representa: Autor

THIAGO TAVARES ABREU

CPF·Representa: Autor

ALLEF BATISTA OLIVEIRA

OAB/MG 207541·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/AC 6552·CPF·Representa: Réu

ISAAC PANDOLFI

CPF·Representa: Réu

FABIANA PIMENTEL MULIM

CPF·Representa: Réu

JESSICA SANTOS ANTONIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

13/02/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:04

Conheço do agravo de AMILCA MATOS DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

09/12/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2025, 15:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

17/09/2025, 13:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 17:50