Procedimento Comum Cível 0712678-38.2019.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0712678-38.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sebastiana Elenice de Oliveira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Dito isso, determino a redistribuição por prevenção do feito no âmbito do Tribunal Pleno Jurisdicional a Vice-Presidente, a teor dos arts. 286, I, e 1.021, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, e do art. 350, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Ailton Carlos Sampaio da Nº 0712678-38.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sebastiana Elenice de Oliveira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Dá a parte Agravada, Banco do Brasil S.A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB: 4543/AC) - Mayson Costa Morais (OAB: 4681/AC) - ANDREA SANTOS PELATTI (OAB: 3450/AC) - Renato Cesar Lopes da Cruz (OAB: 2963/AC) - Roberto Barreto de Almeida Nº 0712678-38.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Sebastiana Elenice de Oliveira - Apelado: Banco do Brasil S/A - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0712678-38.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b" do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgado e arquivamento, na oportu

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Sebastiana Elenice de Oliveira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO DE APELAÇÃO. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. REVISÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. INADEQUAÇÃO DOS CÁLCULOS DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA NÃO CUMPRIDO. PROVA PERICIAL DESNECESSÁRIA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS RECURSO DESPROVIDO. I MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0712678-38.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sebastiana Elenice de Oliveira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Por este ato, as parte ficam devidamente intimadas da decisão proferida às páginas 477/478, com a seguinte parte dispositiva: "...Logo, pendente a discussão sobre matéria no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, determino o sobrestamento do presente processo, a teor do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, até que decidam o mérito do Tema 1300 Nº 0712678-38.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sebastiana Elenice de Oliveira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Dá a parte Recorrida Banco do Brasil S/A. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB: 4543/AC) - Mayson Costa Morais (OAB: 4681/AC) - ANDREA SANTOS PELATTI (OAB: 3450/AC) - Renato Cesar Lopes da Cruz (OAB: 2963/AC) - Roberto Barreto d Nº 0712678-38.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/11/2024, 10:26

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/11/2024, 10:25

Ato ordinatório

13/11/2024, 10:24

Juntada de Petição de Contra-razões

13/11/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2024, 11:58

Expedida/Certificada

18/10/2024, 11:33

Ato ordinatório

17/10/2024, 08:06

Juntada de Petição de Apelação

16/10/2024, 15:54

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

24/09/2024, 07:58

Documentos

CARIMBO

•09/10/2019, 14:12

CARIMBO

•04/11/2019, 17:56

—

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Contra-razões

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

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