Precatório 0100059-21.2025.8.01.0000 - TJAC

Precatório 0100059-21.2025.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:39

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

21/08/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 08:24

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional

08/08/2025, 11:33

Decisão Interlocutória de Mérito

08/08/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 08:25

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel

06/06/2025, 10:14

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento a responsável, mediante termo de responsabilidade

05/06/2025, 11:36

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento a responsável, mediante termo de responsabilidade

05/06/2025, 11:36

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento a responsável, mediante termo de responsabilidade

05/06/2025, 11:36

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

05/06/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Francisco Albino de Souza - Requerido: Município de Porto Acre - Nº 0100059-21.2025.8.01.0000 - Precatório - Porto Acre - Trata-se de Ofício Precatório n. 867/2024, no valor de R$ 275.261,21 (duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos), expedida pela Vara Única - Cível da Comarca de Porto Acre. O ofício está vinculado à Ação Originária nº 0700089-14.2020.8.01.0022, tem como credor Francisco Albino de Souza e devedor o Município de Po

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Francisco Albino de Souza - Requerido: Município de Porto Acre - Ato ordinatório - Remessa ao MP - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Pablo Vinicius Cordeiro Nascimento (OAB: 5241/AC) - Oscar Soares Júnior (OAB: 3696/AC) Nº 0100059-21.2025.8.01.0000 - Precatório - Porto Acre -

22/05/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•13/01/2025, 10:51

TipoProcessoDocumento#22

•01/04/2025, 09:06

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

Expedição de Certidão.

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional

Decisão Interlocutória de Mérito

Expedição de Certidão.

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento a responsável, mediante termo de responsabilidade

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento a responsável, mediante termo de responsabilidade

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento a responsável, mediante termo de responsabilidade

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

Expedição de Certidão.

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