Precatório 0100317-02.2023.8.01.0000 - TJAC

Precatório 0100317-02.2023.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

16/07/2025, 09:02

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 10:40

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

02/07/2025, 10:28

Expedição de Ofício.

01/07/2025, 08:31

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

04/06/2025, 14:30

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

02/06/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Antonia Galdino de Souza - Requerido: Instituto de Administração Penitenciária do Acre ¿ Iapen - Nesta data, faço a remessa destes autos ao Ministério Público do Estado do Acre, nos termos do Art. 10, § 6º, da Instrução Normativa nº 1/2021, da Presidência do Tribunal de Justiça, combinado com o Art. 178 do CPC e Art. 444 do Regimento Interno do TJ/AC. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: James Rosas da Silva (OAB: 52 Nº 0100317-02.2023.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco -

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Antonia Galdino de Souza - Requerido: Instituto de Administração Penitenciária do Acre ¿ Iapen - 1. Nº 0100317-02.2023.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Vistos em correição (Portaria n. 865/2025). 2. Processo em ordem. 3. Aguarde-se o encerramento do prazo para manifestação do Instituto de Administração Penitenciária do Acre - Iapen quanto aos cálculos de liquidação de fls. 173/176, previsto para 12/03/2025. 4. Após, providencie a Secretaria de Precatórios o pagamento do

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Antonia Galdino de Souza - Requerido: Instituto de Administração Penitenciária do Acre ¿ Iapen - Ato ordinatório: De ordem, intimo as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp. 73/76 e a requerente para apresentar os dados bancários para a transferência do crédito na ocasião do pagamento por ordem cronológica, no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: James Rosas da Silva (OAB: 5248/ Nº 0100317-02.2023.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco -

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Antonia Galdino de Souza - Requerido: Instituto de Administração Penitenciária do Acre ¿ Iapen - Providencie a Secretaria de Precatórios o pagamento do crédito que está depositado em conta judicial à requerente, observando os dados bancários indicados às pp. 88. Posteriormente, junte-se os comprovantes de pagamento aos autos para consulta das partes e remeta-se cópia ao juízo da execução, servindo este despacho como of Nº 0100317-02.2023.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco -

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Antonia Galdino de Souza - Requerido: Instituto de Administração Penitenciária do Acre ¿ Iapen - GEJUD_ATO ORDINATÓRIO_INTIMACAO_PGE - Magistrado(a) - Advs: James Rosas da Silva (OAB: 5248/AC) - Fernando Henrique Schicovski (OAB: 4780/AC) - Augusto Bolívar Silva Mesquita (OAB: 4838/AC) - Tito Costa de Oliveira (OAB: 595/AC) Nº 0100317-02.2023.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco -

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Antonia Galdino de Souza - Requerido: Instituto de Administração Penitenciária do Acre ¿ Iapen - Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha zolhlq. - Magistrado(a) - Advs: James Rosas da Silva (OAB: 5248/AC) - Fernando Henrique Schicovski (OAB: 4780/AC) - Augusto Bolívar Silva Mesquita (OAB: 4838/AC) - Tito Costa de Oliveira (OAB: 595/AC) Nº 0100317-02.2023.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco -

22/05/2025, 00:00

Mero expediente

20/05/2025, 15:32

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•31/03/2023, 09:33

Ata de Audiência (Outras)

•31/03/2023, 09:33

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Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

Expedição de Ofício.

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

Expedição de Certidão.

Mero expediente

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