Precatório 0101850-59.2024.8.01.0000 - TJAC

Precatório 0101850-59.2024.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 01:02

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:04

Ato ordinatório

09/12/2025, 12:04

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

09/12/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:39

Decisão Interlocutória de Mérito

04/12/2025, 16:28

Expedição de Decisão.

25/11/2025, 08:56

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

25/11/2025, 08:54

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento a responsável, mediante termo de responsabilidade

25/11/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Adilson Olimpio Costa - Requerido: Estado do Acre - Nesta data, faço a remessa destes autos ao Ministério Público do Estado do Acre, nos termos do Art. 10, § 6º, da Instrução Normativa nº 1/2021, da Presidência do Tribunal de Justiça, combinado com o Art. 178 do CPC e Art. 444 do Regimento Interno do TJ/AC. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Adilson Olimpio Costa (OAB: 3709/AC) - Marcia Regina de Sousa Pereira Nº 0101850-59.2024.8.01.0000 - Precatório - Cruzeiro do Sul -

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Adilson Olimpio Costa - Requerido: Estado do Acre - 1. Nº 0101850-59.2024.8.01.0000 - Precatório - Cruzeiro do Sul - Vistos em correição (Portaria n. 865/2025). 2. Processo em ordem. 3. O precatório foi requisitado para o orçamento de 2026 do Estado do Acre e está aguardando quitação pela ordem cronológica, segundo as regras do regime geral de pagamento de precatórios (§ 5º do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB). 4. O requerido apresentou impug

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Adilson Olimpio Costa - Requerido: Estado do Acre - 1. O precatório foi requisitado para o orçamento de 2026 do Estado do Acre e está aguardando quitação pela ordem cronológica, conforme a decisão de pp. 57/58. 2. Assim, aguarde-se a disponibilização de recursos para o pagamento do crédito, observada a resposta que será apresentada pelo Juízo da Execução ao questionamento do ente devedor aos cálculos de liquidação Nº 0101850-59.2024.8.01.0000 - Precatório - Cruzeiro do Sul -

22/05/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•20/08/2024, 13:59

Interlocutória

•20/08/2024, 13:59

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

Expedição de Certidão.

Decisão Interlocutória de Mérito

Expedição de Decisão.

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento a responsável, mediante termo de responsabilidade

Expedição de Certidão.

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