Cumprimento de sentença 0706882-77.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0706882-77.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC), ADV: MURILO DALMOLIN ROMITTI (OAB 92730/RS), ADV: AUANA KAREN DOS SANTOS LEITE (OAB 6522/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SUAREZ (OAB 5547/AC) - Processo 0706882-77.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - RECLAMANTE: Margareth Pollis Mantovani - RECLAMADO: Barra Sul Distribuidora de Bebidas e Logistica Eirelli - VISTOS e mais Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) a pretensão (fls. 315-316), pois, considerando que o sistema EPROC entrou em utilização nas unidades dos Juizados Especiais em 29 de agosto de 2025, nos termos da Portaria Conjunta n° 215/2025, bem como o disposto no Provimento COGER n° 10/2025, o pedido de cumprimento de sentença deverá ser formulado exclusivamente por meio da plataforma EPROC, frise-se, acompanhado do título judicial (decisão leiga, homologação e Acórdão, se houver) e da certidão de trânsito em julgado, ainda que o processo originário tenha tramitado no sistema SAJ. Intimem-se e, após, arquive-se. Cumpra-se.

25/05/2026, 00:00

Evoluída a classe de 436 para 156

16/03/2026, 11:07

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 09:10

Conclusos para decisão

16/03/2026, 07:49

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC), ADV: MURILO DALMOLIN ROMITTI (OAB 92730/RS), ADV: AUANA KAREN DOS SANTOS LEITE (OAB 6522/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SUAREZ (OAB 5547/AC) - Processo 0706882-77.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - RECLAMANTE: B1Margareth Pollis MantovaniB0 - RECLAMADO: B1Barra Sul Distribuidora de Bebidas e Logistica EirelliB0 - Certifico e dou fé que, no dia 12 de março de 2026, recebi estes autos da 1ª Turma

16/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

15/03/2026, 23:56

Expedida/Certificada

13/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 07:02

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 12:19

Processo Reativado

12/03/2026, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Margareth Pollis Mantovani Advogado: Willian Pollis Mantovani (OAB: 4030/AC) Apelado: Barra Sul Distribuidora de Bebidas e Logistica Eirelli Advogado: Murilo Dalmolin Romitti (OAB: 92730/RS) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0706882-77.2024.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão Acórdão - Recurso Inominado Cível 0706882-77.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Margareth Pollis Mantovani Advogado: Willian Pollis Mantovani (OAB: 4030/AC) Apelado: Barra Sul Distribuidora de Bebidas e Logistica Eirelli Advogado: Murilo Dalmolin Romitti (OAB: 92730/RS) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0706882-77.2024.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão Acórdão - Recurso Inominado Cível 0706882-77.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Margareth Pollis Mantovani - Apelado: Barra Sul Distribuidora de Bebidas e Logistica Eirelli - Advogado: Willian Pollis Mantovani (OAB: 4030/AC) - Advogado: Murilo Dalmolin Romitti (OAB: 92730/RS)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 4 DE FEVEREIRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0706882-77.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga -

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Margareth Pollis Mantovani - Apelado: Barra Sul Distribuidora de Bebidas e Logistica Eirelli - Advogado: Willian Pollis Mantovani (OAB: 4030/AC) - Advogado: Murilo Dalmolin Romitti (OAB: 92730/RS)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 4 DE FEVEREIRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0706882-77.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga -

22/01/2026, 00:00

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•05/12/2024, 13:04

Interlocutória

•12/12/2024, 11:25