Procedimento Comum Cível 0709238-58.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

HANNIEL JOAQUIM LIMA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

THAIS DA SILVA LIMA

CPF

Autor

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO JOSE MACEDO RAMALHO

OAB/AM 13051·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/07/2025, 08:06

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 08:23

Juntada de Certidão

29/04/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA - Dá a parte ré por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe (fl. 268/269), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0709238-58.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

29/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 12:04

Expedida/Certificada

28/04/2025, 11:49

Ato ordinatório

28/04/2025, 11:48

Recebidos os autos

25/04/2025, 10:41

Remetidos os autos da Contadoria

25/04/2025, 10:41

Realizado cálculo de custas

25/04/2025, 10:40

Juntada de Outros Documentos

25/04/2025, 08:53

Realizado cálculo de custas

25/04/2025, 08:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/04/2025, 08:41

Remetidos os Autos (:destino:Cartório do contador) para destino

25/04/2025, 08:40

Todas as movimentações(46)

Juntada de Certidão

17/07/2025, 08:06

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 08:23

Juntada de Certidão

29/04/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA - Dá a parte ré por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe (fl. 268/269), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0709238-58.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

Documentos

Interlocutória

•20/06/2024, 08:49

Interlocutória

•14/10/2024, 10:29

29/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 12:04

Expedida/Certificada

28/04/2025, 11:49

Ato ordinatório

28/04/2025, 11:48

Recebidos os autos

25/04/2025, 10:41

Remetidos os autos da Contadoria

25/04/2025, 10:41

Realizado cálculo de custas

25/04/2025, 10:40

Juntada de Outros Documentos

25/04/2025, 08:53

Realizado cálculo de custas

25/04/2025, 08:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/04/2025, 08:41

Remetidos os Autos (:destino:Cartório do contador) para destino

25/04/2025, 08:40

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 13:32

Juntada de Certidão

27/03/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Thais da Silva Lima, Hanniel Joaquim Lima do Nascimento - Requerido: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA - Conheço dos Embargos, eis que tempestivos. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual d Intimação - ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Caio Jose Macedo Ramalho (OAB 13051AM) Processo 0709238-58.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

27/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2025, 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2025, 12:13

Juntada de Petição de Contra-razões

12/03/2025, 11:16

Conclusos para admissibilidade recursal

30/01/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 08:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/01/2025, 20:51

Juntada de Certidão

22/01/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Thais da Silva Lima, Hanniel Joaquim Lima do Nascimento - Requerido: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA - (...) Intimação - ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Caio Jose Macedo Ramalho (OAB 13051AM) Processo 0709238-58.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo autor para condenar a ré 123 Milhas LTDA a pagar ao autor a quantia de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescida de ju

22/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2025, 09:09

Julgado procedente em parte do pedido

06/01/2025, 08:57

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 11:38

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 11:19

Expedida/Certificada

14/10/2024, 11:56

Outras Decisões

14/10/2024, 10:29

Conclusos para decisão

30/07/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 11:06

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 09:40

Expedida/Certificada

03/07/2024, 10:47

Ato ordinatório

03/07/2024, 10:38

Juntada de Petição de Contestação

02/07/2024, 16:01

Juntada de Petição de Contestação

02/07/2024, 13:22

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 07:07

Expedida/Certificada

24/06/2024, 12:03

deferimento

20/06/2024, 08:49

Conclusos para despacho

18/06/2024, 14:33

Distribuído por sorteio

14/06/2024, 06:05

CARIMBO

•06/01/2025, 08:57

CARIMBO

•26/03/2025, 12:13