Execução de Título Extrajudicial 0701064-60.2024.8.01.0001 - TJAC

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 13:01

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GIORDANO SIMPLICIO JORDÃO (OAB 2642/AC), ADV: IANCA TAMARA ALVES DA FONSÊCA (OAB 6187/AC) - Processo 0701064-60.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Multas e demais Sanções - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Lourival Marques de Oliveira FilhoB0 - Verifico que o embargante foi regularmente intimado para comprovar a alegada hipossuficiência econômica, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, tendo, contudo, permanecido inerte. Diante disso, indefiro o pedido de conce

15/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2026, 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito

13/04/2026, 10:57

Conclusos para decisão

11/02/2026, 23:16

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 21:54

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC), ADV: IANCA TAMARA ALVES DA FONSÊCA (OAB 6187/AC), ADV: GIORDANO SIMPLICIO JORDÃO (OAB 2642/AC) - Processo 0701064-60.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Multas e demais Sanções - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - Diante do exposto: a) acolho parcialmente a impugnação do Estado do Acre quanto à gratuidade da justiça, para determinar que o Embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove sua alegada hipossuficiência econômica, med

10/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2025, 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito

03/12/2025, 17:36

Conclusos para despacho

08/10/2025, 06:37

Juntada de Petição de Petição inicial

07/10/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 03:17

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 18:48

Mero expediente

14/08/2025, 09:20

Conclusos para despacho

25/06/2025, 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 03:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 13:37

Juntada de Mandado

17/06/2025, 13:37

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 07:23

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC) - Processo 0701064-60.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Multas e demais Sanções - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - Trata-se de pedido de execução de multa aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre no valor de R$ 21.807,94 (vinte e um mil, oitocentos e sete reais e noventa e quatro centavos) em face do executado Lourival Marques de Oliveira Filho. Determino a citação e intimação do executado, para pagar o débito, no praz

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2025, 17:53

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 12:54

Determinação de Citação

21/05/2025, 09:10

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

19/05/2025, 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/05/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 01:15

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 12:49

Declarada incompetência

06/03/2024, 16:13

Conclusos para despacho

08/02/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:59

Distribuído por sorteio

25/01/2024, 09:06

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

Expedida/Certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

Expedida/Certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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