Procedimento Comum Cível 0707482-48.2023.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0707482-48.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

10/03/2026, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 21:45

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 19:56

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Construtora Arco Arquitetura e Comércio LtdaB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Intimação - ADV: JOEL BENVINDO RIBEIRO (OAB 1458/AC), ADV: MAYKO FIGALE MAIA (OAB 2814/AC) - Processo 0707482-48.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Estado do Acre em face da sentença de pp. 284/286, que extinguiu o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil, ao reconhecer a pres

08/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/01/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

06/01/2026, 11:20

Decisão Interlocutória de Mérito

19/12/2025, 12:30

Conclusos para decisão

18/12/2025, 13:30

Juntada de Petição de Contra-razões

17/12/2025, 19:45

Publicado ato_publicado em 09/12/2025.

09/12/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Construtora Arco Arquitetura e Comércio LtdaB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Considerando os embargos de declaração opostos e seus potenciais efeitos infringentes (pp. 301/306), determino a intimação do embargado para ciência e manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: JOEL BENVINDO RIBEIRO (OAB 1458/AC) - Processo 0707482-48.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - Intime-se. Cumpra-se.

05/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/12/2025, 11:35

Mero expediente

30/11/2025, 09:20

Conclusos para despacho

12/09/2025, 10:56

Documentos

Despacho

•12/06/2023, 08:52

Despacho

•24/07/2023, 10:20

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 09/12/2025.

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusos para despacho

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