Procedimento Comum Cível 0700092-75.2020.8.01.0019 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

JOSE DOMINGOS KAXINAWA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 12:02

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 12:02

Mero expediente

28/08/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 04:05

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 12:28

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 12:48

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1José Domingos KaxinawáB0 - José Domingos Kaxinawá ajuizou a presente Ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pretendendo a concessão do benefício Previdenciário de Auxílio Doença com posterior conversão em Aposentadoria por Invalidez, nos termos no art. 42 e art. 60 e seguintes da Lei 8.213/91. Diz a parte autora, e Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700092-75.2020.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

13/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/06/2025, 13:40

Ato ordinatório

09/06/2025, 11:39

Expedida/Certificada

03/06/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 07:47

Julgado improcedente o pedido

30/05/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 05:17

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:04

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 12:02

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 12:02

Mero expediente

28/08/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 04:05

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 12:28

Documentos

Despacho

•09/02/2021, 15:45

Despacho

•08/06/2021, 18:45

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 12:48

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1José Domingos KaxinawáB0 - José Domingos Kaxinawá ajuizou a presente Ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pretendendo a concessão do benefício Previdenciário de Auxílio Doença com posterior conversão em Aposentadoria por Invalidez, nos termos no art. 42 e art. 60 e seguintes da Lei 8.213/91. Diz a parte autora, e Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700092-75.2020.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

13/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/06/2025, 13:40

Ato ordinatório

09/06/2025, 11:39

Expedida/Certificada

03/06/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 07:47

Julgado improcedente o pedido

30/05/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 05:17

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 00:23

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:29

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1José Domingos KaxinawáB0 - Após, intimem-se as partes para conhecimento e manifestação do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias. Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700092-75.2020.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1José Domingos KaxinawáB0 - Após, intimem-se as partes para conhecimento e manifestação do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias. Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700092-75.2020.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 08:36

Expedida/Certificada

22/05/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 07:28

Ato ordinatório

13/05/2025, 07:25

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 08:00:00, Vara Cível.

13/05/2025, 07:18

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 07:14

Ato ordinatório

13/05/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 14:22

Outras Decisões

30/04/2025, 09:37

Mero expediente

17/10/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

22/06/2024, 01:52

Publicado ato_publicado em 13/06/2024.

13/06/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 13:55

Expedida/Certificada

11/06/2024, 12:46

Ato ordinatório

11/06/2024, 12:30

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2024 10:45:00, Vara Cível.

05/06/2024, 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

07/05/2024, 11:38

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

07/05/2024, 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/05/2024, 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

06/05/2024, 11:49

Recebidos os autos

16/05/2023, 16:56

Outras Decisões

16/05/2023, 16:56

Conclusos para decisão

20/10/2022, 08:22

Mero expediente

02/06/2022, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 10:04

Juntada de Petição de Contestação

13/10/2021, 19:51

Expedição de Certidão.

19/09/2021, 08:27

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 20:52

Expedição de Mandado.

08/09/2021, 10:05

Mero expediente

08/06/2021, 18:45

Mero expediente

09/02/2021, 15:45

Conclusos para despacho

20/01/2021, 14:39

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 16:10

Despacho

•02/06/2022, 10:46

Interlocutória

•16/05/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 12:30

Despacho

•17/10/2024, 18:45

Interlocutória

•30/04/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 07:13

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 07:25

CARIMBO

•30/05/2025, 15:52

Despacho

•28/08/2025, 15:09