Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700061-41.2018.8.01.0014 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700061-41.2018.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria Lemos da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Decisão Intimação - ADV: MELANIE GALINDO MARTINHO AZZI (OAB 3209/AC) - Processo 0700061-41.2018.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parte Incontroversa - Vistos. O artigo 518 do Código de Processo Civil dispõe que as questões relativas ao cumprimento de sentença poderão ser arguídas pelo executado nos próprios autos. Contudo, conforme preconiza o artigo 139 do mesmo diploma legal

04/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/08/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 13:41

Outras Decisões

29/07/2025, 20:47

Conclusos para decisão

26/06/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 05:11

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 01:02

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria Lemos da SilvaB0 - EXEC Fiscal - Retorno do segundo grau Intimação - ADV: MELANIE GALINDO MARTINHO AZZI (OAB 3209/AC) - Processo 0700061-41.2018.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parte Incontroversa -

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:28

Documentos

Despacho

•08/02/2018, 09:16

Interlocutória

•29/06/2018, 13:18

—

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

Expedida/Certificada

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

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