Procedimento Comum Cível 0706774-27.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 38.126,27

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 10:42

Recebidos os autos

14/04/2026, 14:17

Remetidos os autos da Contadoria

14/04/2026, 14:17

Realizado cálculo de custas

14/04/2026, 14:16

Juntada de Outros Documentos

14/04/2026, 14:16

Realizado cálculo de custas

14/04/2026, 14:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/04/2026, 07:51

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João de Souza Lima FilhoB0 - B1Poliana Moreira de AraujoB0 - B1Mariana Teixeira LimaB0 - B1Yasmin Araújo de OliveiraB0 - RÉU: B1AZUL LINHAS Intimação - ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC), ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC), ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC), ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC) - Processo 0706774-27.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

02/04/2026, 00:00

Recebidos os autos

30/03/2026, 20:00

Remetidos os autos da Contadoria

30/03/2026, 20:00

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 19:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/03/2026, 14:39

Expedida/Certificada

30/03/2026, 14:31

Julgado procedente em parte do pedido

30/03/2026, 09:47

Todas as movimentações(85)

Conclusos para decisão

23/04/2026, 10:42

Recebidos os autos

14/04/2026, 14:17

Remetidos os autos da Contadoria

14/04/2026, 14:17

Realizado cálculo de custas

14/04/2026, 14:16

Juntada de Outros Documentos

14/04/2026, 14:16

Documentos

Interlocutória

•30/04/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:40

Realizado cálculo de custas

14/04/2026, 14:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/04/2026, 07:51

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João de Souza Lima FilhoB0 - B1Poliana Moreira de AraujoB0 - B1Mariana Teixeira LimaB0 - B1Yasmin Araújo de OliveiraB0 - RÉU: B1AZUL LINHAS Intimação - ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC), ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC), ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC), ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC) - Processo 0706774-27.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

02/04/2026, 00:00

Recebidos os autos

30/03/2026, 20:00

Remetidos os autos da Contadoria

30/03/2026, 20:00

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 19:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/03/2026, 14:39

Expedida/Certificada

30/03/2026, 14:31

Julgado procedente em parte do pedido

30/03/2026, 09:47

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João de Souza Lima FilhoB0 - B1Poliana Moreira de AraujoB0 - B1Mariana Teixeira LimaB0 - B1Yasmin Araújo de OliveiraB0 - RÉU: B1AZUL LINHAS Intimação - ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC), ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC), ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC), ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC) - Processo 0706774-27.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

30/03/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 11:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/03/2026, 11:11

Expedida/Certificada

27/03/2026, 11:10

Outras Decisões

27/03/2026, 11:01

Conclusos para decisão

20/03/2026, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 10:02

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João de Souza Lima FilhoB0 - B1Poliana Moreira de AraujoB0 - B1Mariana Teixeira LimaB0 - B1Yasmin Araújo de OliveiraB0 - RÉU: B1AZUL LINHAS Intimação - ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC), ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC), ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC), ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC), ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0706774-27.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2025, 12:24

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 14:45

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João de Souza Lima FilhoB0 - B1Poliana Moreira de AraujoB0 - B1Mariana Teixeira LimaB0 - B1Yasmin Araújo de OliveiraB0 - RÉU: B1AZUL LINHAS Intimação - ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC), ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC), ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC), ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC) - Processo 0706774-27.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

19/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2025, 06:26

Ato ordinatório

14/11/2025, 11:43

Recebidos os autos

11/11/2025, 13:12

Remetidos os autos da Contadoria

11/11/2025, 13:11

Realizado cálculo de custas

11/11/2025, 13:11

Realizado cálculo de custas

11/11/2025, 13:10

Realizado cálculo de custas

11/11/2025, 13:09

Realizado cálculo de custas

11/11/2025, 13:09

Realizado cálculo de custas

11/11/2025, 13:09

Juntada de Outros Documentos

11/11/2025, 13:09

Realizado cálculo de custas

11/11/2025, 13:07

Realizado cálculo de custas

11/11/2025, 13:07

Realizado cálculo de custas

11/11/2025, 13:07

Realizado cálculo de custas

11/11/2025, 13:07

Realizado cálculo de custas

11/11/2025, 13:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/11/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João de Souza Lima FilhoB0 - B1Poliana Moreira de AraujoB0 - B1Mariana Teixeira LimaB0 - B1Yasmin Araújo de OliveiraB0 - RÉU: B1AZUL LINHAS Intimação - ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC), ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC), ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC), ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC), ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0706774-27.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

06/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/11/2025, 11:32

Outras Decisões

05/11/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 23:24

Juntada de Petição de Réplica

30/09/2025, 16:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João de Souza Lima FilhoB0 - B1Poliana Moreira de AraujoB0 - B1Mariana Teixeira LimaB0 - B1Yasmin Araújo de OliveiraB0 - RÉU: B1AZUL LINHAS Intimação - ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC), ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC), ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC), ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC) - Processo 0706774-27.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

17/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2025, 05:45

Ato ordinatório

15/09/2025, 10:09

Infrutífera

10/09/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 12:32

Juntada de Petição de Contestação

03/09/2025, 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 04:14

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João de Souza Lima FilhoB0 - B1Poliana Moreira de AraujoB0 - B1Mariana Teixeira LimaB0 - B1Yasmin Araújo de OliveiraB0 - RÉU: B1AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.B0 - Dá a parte autora por Intimação - ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC), ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC), ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC), ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC) - Processo 0706774-27.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

21/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2025, 09:30

Expedida/Certificada

18/07/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 14:46

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 13:45

Ato ordinatório

10/07/2025, 13:40

Ato ordinatório

10/07/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 18:42

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

08/07/2025, 18:20

Infrutífera

25/06/2025, 13:09

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 10:39

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João de Souza Lima FilhoB0 - B1Poliana Moreira de AraujoB0 - B1Mariana Teixeira LimaB0 - B1Yasmin Araújo de OliveiraB0 - 1) Intimação - ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC), ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC), ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC), ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC) - Processo 0706774-27.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Recebo a petição inicial. Defiro o parcelamento das custas iniciais e

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:49

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 13:47

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:40

deferimento

30/04/2025, 12:28

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

30/04/2025, 11:56

Conclusos para despacho

28/04/2025, 16:41

Distribuído por sorteio

23/04/2025, 16:32

Ata de Audiência (Outras)

•25/06/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 13:40

Ata de Audiência (Outras)

•10/09/2025, 13:04

Interlocutória

•05/11/2025, 11:23

Interlocutória

•19/12/2025, 12:24

Interlocutória

•27/03/2026, 11:01

CARIMBO

•30/03/2026, 09:47