Procedimento Comum Cível 0701218-10.2022.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701218-10.2022.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 08:34

Juntada de Outros Documentos

29/01/2026, 08:34

Juntada de Outros Documentos

29/01/2026, 08:34

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Edineide Moreno de FreitasB0 - Diante disso, destaco a impossibilidade de prosseguimento desse feito e, sendo que deverá a parte requerente, no seu interesse, promover o protocolo do pedido de execução no sistema EPROC, acompanhado do título judicial e certidão de trânsito em julgado. Assim, excepcionalmente para estes processos, deter Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701218-10.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

10/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:48

Outras Decisões

04/12/2025, 19:34

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 12:11

Conclusos para decisão

04/11/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 03:30

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Maria Edineide Moreno de FreitasB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Decisão Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701218-10.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, em face da sentença de pp. 224/229, suscitando, em suma, que a sentença padece de obscuridade, na medida em que determinou que o pagamento do benefíc

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 09:12

Documentos

Despacho

•29/09/2022, 07:47

Despacho

•01/11/2022, 15:27

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros Documentos

Juntada de Outros Documentos

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Outras Decisões

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

Expedida/Certificada

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