Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004304-27.2020.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 16.600,00

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

A. FERREIRA VASCONCELOS

CNPJ

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CATERINE VASCONCELOS DE CASTRO

OAB/AC 1742·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2025, 09:18

Classe retificada de 156 para 12078

23/05/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:51

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: CATERINE VASCONCELOS DE CASTRO (OAB 1742/AC) - Processo 0004304-27.2020.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Pagamento - RECLAMANTE: B1A. Ferreira VasconcelosB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - Ante o exposto, declaro extinta a presente execução face à plena satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Publicar, intimar e arquivar os autos na forma da lei, tendo em vista que a satisfação da obrigação é ato incompatível com o direito de recorrer e g

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 09:55

Enviar para publicação

22/05/2025, 08:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2025, 09:56

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 10:17

Paga

22/04/2025, 10:17

Juntada de Outros Documentos

22/04/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

26/08/2023, 01:28

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 14:14

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 14:02

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2025, 09:18

Classe retificada de 156 para 12078

23/05/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:51

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 03:49

Documentos

Despacho

•25/11/2020, 07:42

Interlocutória

•21/04/2021, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: CATERINE VASCONCELOS DE CASTRO (OAB 1742/AC) - Processo 0004304-27.2020.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Pagamento - RECLAMANTE: B1A. Ferreira VasconcelosB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - Ante o exposto, declaro extinta a presente execução face à plena satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Publicar, intimar e arquivar os autos na forma da lei, tendo em vista que a satisfação da obrigação é ato incompatível com o direito de recorrer e g

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 09:55

Enviar para publicação

22/05/2025, 08:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2025, 09:56

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 10:17

Paga

22/04/2025, 10:17

Juntada de Outros Documentos

22/04/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

26/08/2023, 01:28

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 14:14

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 13:27

Publicado ato_publicado em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:01

Expedida/Certificada

17/08/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 10:40

Enviar para publicação

15/08/2023, 09:28

Outras Decisões

14/08/2023, 16:58

Conclusos para decisão

14/08/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/08/2023, 12:26

Juntada de Outros Documentos

14/08/2023, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2022, 12:11

Juntada de Outros Documentos

16/09/2022, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 16:39

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 14:18

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 14:05

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 14:08

Enviar para publicação

04/07/2022, 13:02

Mero expediente

04/07/2022, 08:01

Conclusos para decisão

06/05/2022, 08:56

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 08:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2022, 12:31

Execução frustrada

05/05/2022, 12:28

Expedição de Certidão.

16/04/2022, 08:06

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 20:18

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 14:25

Enviar para publicação

05/04/2022, 08:57

Outras Decisões

04/04/2022, 13:32

Juntada de Outros Documentos

28/03/2022, 09:13

Remetidos os autos da Contadoria

28/03/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

19/03/2022, 07:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/03/2022, 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/03/2022, 07:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/03/2022, 07:56

Ato ordinatório

17/03/2022, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 19:55

Enviar para publicação

08/03/2022, 17:59

Enviar para publicação

08/03/2022, 15:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/03/2022, 10:44

Conclusos para decisão

14/02/2022, 10:23

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 08:26

Juntada de Petição de Petição inicial

25/01/2022, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 20:56

Enviar para publicação

14/01/2022, 13:27

Outras Decisões

13/01/2022, 09:36

Conclusos para decisão

05/11/2021, 10:16

Evoluída a classe de 156 para 12078

03/11/2021, 13:54

Processo Reativado

03/11/2021, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 13:50

Arquivado Definitivamente

19/10/2021, 09:58

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 09:57

Transitado em Julgado em 07/10/2021

07/10/2021, 07:55

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 07:54

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 11:12

Expedição de Mandado.

08/09/2021, 11:53

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 20:06

Julgado procedente o pedido

03/09/2021, 09:17

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 15:00

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 14:57

Documento

03/05/2021, 14:53

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 07:56

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 19:55

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 13:21

Outras Decisões

21/04/2021, 17:14

Conclusos para julgamento

16/02/2021, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2021, 10:14

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 15:38

Expedição de Mandado.

26/01/2021, 16:49

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 08:08

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 19:48

Expedição de Mandado.

26/11/2020, 08:17

Mero expediente

25/11/2020, 07:42

Conclusos para despacho

13/11/2020, 18:32

Juntada de Outros Documentos

12/11/2020, 15:50

Distribuído por sorteio

12/11/2020, 15:41

CARIMBO

•03/09/2021, 09:17

Interlocutória

•13/01/2022, 09:36

Interlocutória

•04/03/2022, 10:44

Interlocutória

•04/04/2022, 13:32

Despacho

•04/07/2022, 08:01

Interlocutória

•14/08/2023, 16:58

CARIMBO

•21/05/2025, 09:56