Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
26/03/2026, 10:04
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
26/03/2026, 10:04
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
26/03/2026, 10:04
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
26/03/2026, 10:04
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
26/03/2026, 10:04
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
26/03/2026, 10:04
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
23/03/2026, 11:28
Expedição de Mandado.
23/03/2026, 11:09
Expedição de Mandado.
23/03/2026, 11:06
Expedição de Mandado.
23/03/2026, 11:05
Expedição de Mandado.
23/03/2026, 11:03
Expedição de Mandado.
23/03/2026, 11:02
Expedição de Mandado.
23/03/2026, 11:00
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
19/03/2026, 13:15
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
18/03/2026, 11:27
Documentos
TipoProcessoDocumento#22
•24/10/2025, 12:24
Interlocutória
•24/02/2026, 08:49
26/03/2026, 10:04
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
26/03/2026, 10:04
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
26/03/2026, 10:04
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
23/03/2026, 11:28
Expedição de Mandado.
23/03/2026, 11:09
Expedição de Mandado.
23/03/2026, 11:06
Expedição de Mandado.
23/03/2026, 11:05
Expedição de Mandado.
23/03/2026, 11:03
Expedição de Mandado.
23/03/2026, 11:02
Expedição de Mandado.
23/03/2026, 11:00
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
19/03/2026, 13:15
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
18/03/2026, 11:27
Expedição de Certidão.
25/02/2026, 07:22
Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2026, 08:49
Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
04/02/2026, 10:43
Juntada de Petição de Parecer
03/02/2026, 17:00
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
03/02/2026, 17:00
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
13/01/2026, 13:01
Expedição de Certidão.
16/12/2025, 01:05
Expedição de Certidão.
04/12/2025, 08:38
Ato ordinatório
04/12/2025, 08:38
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
03/12/2025, 12:03
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
03/12/2025, 12:03
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
03/12/2025, 12:03
Expedição de Certidão.
25/11/2025, 10:32
Ato ordinatório
24/11/2025, 09:10
Ato ordinatório
18/11/2025, 10:53
Ato ordinatório
11/11/2025, 13:43
Expedição de Certidão.
04/11/2025, 08:53
Mero expediente
24/10/2025, 12:24
Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
22/10/2025, 13:52
Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar