Procedimento Comum Cível 0700647-04.2024.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 68.371,00

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Edixandra Moura da SilvaB0 - A parte autora é segurada contribuinte individual e a prova oral não é necessária para comprovar a qualidade de segurado ou a carência, requisitos que são aferidos por meio de prova documental (recolhimentos e CNIS). Sendo assim, em razão de ausência de justificativa relevante que fundame Intimação - ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0700647-04.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

14/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 13:13

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 13:12

Decisão de Saneamento e Organização

08/04/2026, 08:50

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 15:04

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Edixandra Moura da SilvaB0 - Decisão Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal e da adequação, faculto às partes o prazo de 05 (cinco) dias para especificar que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato e Intimação - ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0700647-04.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

15/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/12/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 12:27

Outras Decisões

08/12/2025, 21:49

Conclusos para decisão

04/12/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 07:31

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:10

Todas as movimentações(59)

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Edixandra Moura da SilvaB0 - A parte autora é segurada contribuinte individual e a prova oral não é necessária para comprovar a qualidade de segurado ou a carência, requisitos que são aferidos por meio de prova documental (recolhimentos e CNIS). Sendo assim, em razão de ausência de justificativa relevante que fundame Intimação - ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0700647-04.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

14/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 13:13

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 13:12

Decisão de Saneamento e Organização

08/04/2026, 08:50

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 15:04

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Edixandra Moura da SilvaB0 - Decisão Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal e da adequação, faculto às partes o prazo de 05 (cinco) dias para especificar que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato e Intimação - ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0700647-04.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

15/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/12/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 12:27

Outras Decisões

08/12/2025, 21:49

Conclusos para decisão

04/12/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 07:31

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Edixandra Moura da SilvaB0 - Despacho Intimação - ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0700647-04.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação de pp. 147/172 no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Brasiléia-AC, 13 de novembro de 2025. Jose Leite de Paula Neto Juiz de Direito

19/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2025, 12:20

Mero expediente

14/11/2025, 09:49

Juntada de Petição de Contestação

08/09/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 02:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Edixandra Moura da SilvaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F10;G11) Dá as partes por intimadas para, no prazo de 10 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do Laudo de Perícia Médica de fls. 135/139. Brasileia (AC), 18 de julho de 2025. MÁRCIO SALES MOREIRA Diretor de Secretaria Intimação - ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0700647-04.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

21/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 08:19

Ato ordinatório

18/07/2025, 08:17

Expedida/Certificada

18/07/2025, 08:15

Ato ordinatório

18/07/2025, 08:14

Juntada de Carta

18/07/2025, 08:10

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:00

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Edixandra Moura da SilvaB0 - Autos n.º 0700647-04.2024.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte por intimada através do seu advogado, comparecer para realizar o exame médico do(a)autor(a), no dia 28/05/2025, às 13:00:00, na Clínica SABIN, localizada na Rua Hugo Carneiro, 401, Bosque Intimação - ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0700647-04.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 11:03

Expedida/Certificada

22/05/2025, 10:55

Ato ordinatório

22/05/2025, 10:53

Juntada de Outros Documentos

22/05/2025, 09:07

Juntada de Outros Documentos

07/01/2025, 07:30

Juntada de Outros Documentos

16/12/2024, 10:46

Expedição de Carta Precatória.

11/12/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 14:09

Juntada de Outros Documentos

31/10/2024, 11:25

Juntada de Outros Documentos

22/10/2024, 11:46

Juntada de Outros Documentos

25/09/2024, 08:23

Juntada de Outros Documentos

21/08/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 01:40

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 06:47

Expedição de Carta Precatória.

16/07/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 17:35

Expedição de Mandado.

12/07/2024, 16:11

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 15:52

Expedida/Certificada

19/06/2024, 14:41

Outras Decisões

19/06/2024, 10:45

Conclusos para despacho

17/06/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 12:46

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 07:27

Expedida/Certificada

03/06/2024, 08:30

Emenda à Inicial

01/06/2024, 16:52

Conclusos para despacho

27/05/2024, 13:05

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 07:19

Documentos

Interlocutória

•01/06/2024, 16:52

Interlocutória

•19/06/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 08:17

Despacho

•14/11/2025, 09:49

Interlocutória

•08/12/2025, 21:49

Interlocutória

•08/04/2026, 08:50