Procedimento Comum Cível 0001794-15.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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0001794-15.2024.8.01.0001

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 32.363,49

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

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Partes do Processo

ISMAEL SANTOS LIRA

CPF 123.***.***-68

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 07:43

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FELIPE HENRIQUE DE SOUZA

OAB/AC 2713•Representa: ATIVO

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/AC 6552•Representa: PASSIVO

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA 11471•Representa: PASSIVO

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190•Representa: PASSIVO

Processo Reativado

12/11/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ismael Santos Lira - Apelado: Banco do Brasil S/A. - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001794-15.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES)

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ismael Santos Lira - Apelado: Banco do Brasil S/A. - "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)." - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001794-15.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ismael Santos Lira - Apelado: Banco do Brasil S/A. - - Agravo - Remessa Tribunais Superiores - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0001794-15.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ismael Santos Lira - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Recorrida Banco do Brasil S/A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) Nº 0001794-15.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ismael Santos Lira - Apelado: Banco do Brasil S/A. - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0001794-15.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, não admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Esta decisão é elaborada nos termos da Recomendação n. 144, datada de 25/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça CNJ (linguagem simplificada). Publique-se e intime-se. - Magistrado(a) Luís Camo

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/11/2024, 12:52

Conclusos para admissibilidade recursal

12/09/2024, 08:56

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/09/2024, 14:19

Ato ordinatório

04/09/2024, 14:17

Juntada de Petição de Contra-razões

27/08/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2024, 08:11

Expedida/Certificada

01/08/2024, 11:43

Documentos

Despacho

•26/03/2024, 11:37

Despacho

•26/03/2024, 11:37

Despacho

•26/03/2024, 11:37

Despacho

•26/03/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 11:40

DECISÃO

•26/03/2024, 11:40

DECISÃO

•26/03/2024, 11:40

DECISÃO

•26/03/2024, 11:40

Despacho

•26/03/2024, 11:42

Despacho

•26/03/2024, 11:42

Despacho

•26/03/2024, 11:42

DECISÃO

•26/03/2024, 11:42

DECISÃO

•26/03/2024, 11:42

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