Procedimento Comum Cível 0701896-59.2021.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 259.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARIA NEIDELY SOUSA MAIA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TARAUACA

CNPJ

Reu

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISAAC DO NASCIMENTO LEÃO

OAB/AC 5893·CPF·Representa: Autor

ISRAEL SEVERO DA PAZ FILHO

OAB/PI 7471·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MARIA NEIDELY SOUSA MAIA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TARAUACA

CNPJ

Reu

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO

CPF

Reu

ORLANDO SAMPAIO DE LIMA

CPF

Reu

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

UNIAO FAZENDA NACIONAL- PROCURADORIA NO ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

FRANCISCO ROBéRIO DA SILVA SARAIVA

CPF

TERCEIRO

JOSé BAGET ELEAMEN DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JOSE AUGUSTO DA COSTA MAIA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 10:17

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 14:32

Recebidos os autos

30/01/2026, 09:11

Remetidos os autos da Contadoria

30/01/2026, 09:11

Realizado cálculo de custas

30/01/2026, 09:10

Realizado cálculo de custas

30/01/2026, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Neidely Sousa MaiaB0 - RÉU: B1Orlando Sampaio de LimaB0 e outro - INTRSDO: B1Francisco Robério da Silva SaraivaB0 - B1José Baget Eleamen da SilvaB0 - B1Joao Augusto da Costa MaiaB0 - Diante da inércia da parte sucumbente, determino à Secretaria que proceda à expedição da para fin Intimação - ADV: ISAAC DO NASCIMENTO LEÃO (OAB 5893/AC), ADV: ISRAEL SEVERO DA PAZ FILHO (OAB 7471/PI) - Processo 0701896-59.2021.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária -

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2026, 10:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/01/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:58

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 10:17

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 14:32

Recebidos os autos

30/01/2026, 09:11

Documentos

Interlocutória

•14/01/2022, 10:02

Despacho

•28/04/2022, 15:44

Remetidos os autos da Contadoria

30/01/2026, 09:11

Realizado cálculo de custas

30/01/2026, 09:10

Realizado cálculo de custas

30/01/2026, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Neidely Sousa MaiaB0 - RÉU: B1Orlando Sampaio de LimaB0 e outro - INTRSDO: B1Francisco Robério da Silva SaraivaB0 - B1José Baget Eleamen da SilvaB0 - B1Joao Augusto da Costa MaiaB0 - Diante da inércia da parte sucumbente, determino à Secretaria que proceda à expedição da para fin Intimação - ADV: ISAAC DO NASCIMENTO LEÃO (OAB 5893/AC), ADV: ISRAEL SEVERO DA PAZ FILHO (OAB 7471/PI) - Processo 0701896-59.2021.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária -

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2026, 10:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/01/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:58

Mero expediente

27/01/2026, 09:36

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 10:51

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 08:43

Juntada de Certidão

30/09/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Neidely Sousa MaiaB0 - RÉU: B1Francisco Ferreira da Silva FilhoB0 - B1Orlando Sampaio de LimaB0 - REQUERIDO: B1Fazenda Pública do Município de TarauacáB0 - B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - B1Procuradoria da União no Estado do AcreB0 - B1Procuradoria da Fazenda Nacional do Estado do AcreB0 - INTRSDO: B1F Intimação - ADV: ISAAC DO NASCIMENTO LEÃO (OAB 5893/AC) - Processo 0701896-59.2021.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária -

30/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2025, 14:22

Ato ordinatório

29/09/2025, 11:21

Juntada de Certidão

29/09/2025, 10:48

Recebidos os autos

10/07/2025, 12:58

Remetidos os autos da Contadoria

10/07/2025, 12:58

Realizado cálculo de custas

10/07/2025, 12:57

Juntada de Outros Documentos

10/07/2025, 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/07/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 11:25

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 10:55

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Neidely Sousa MaiaB0 - Intimação - ADV: ISAAC DO NASCIMENTO LEÃO (OAB 5893/AC) - Processo 0701896-59.2021.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Diante do exposto, com fundamento no artigo 109, inciso I, da Constituição da República, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, por incompetência absoluta deste Juízo, determinando a REMESSA dos autos à Justiça Federal, para que seja dado o regular prosseguimento. Após o trânsito em julgado, contem-se as cu

26/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/05/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 01:46

Expedida/Certificada

07/05/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:39

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

14/04/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 05:18

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 07:32

Mero expediente

16/03/2025, 22:26

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 00:50

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 12:02

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 23:17

Mero expediente

14/08/2024, 16:14

Conclusos para despacho

11/06/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 02:27

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 14:32

Mero expediente

15/02/2024, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 11:35

Publicado ato_publicado em 09/12/2023.

09/12/2023, 14:42

Conclusos para decisão

06/12/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 06:53

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 13:27

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 12:19

Expedida/Certificada

24/11/2023, 11:58

Mero expediente

21/11/2023, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 19:36

Conclusos para despacho

26/07/2023, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 02:18

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 12:45

Ato ordinatório

12/05/2023, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 01:28

Juntada de Outros Documentos

20/03/2023, 09:16

Expedição de Carta.

20/03/2023, 08:24

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 12:02

Mero expediente

15/03/2023, 08:54

Conclusos para despacho

13/03/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 01:28

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 12:20

Recebidos os autos

13/01/2023, 14:53

Mero expediente

13/01/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição inicial

23/11/2022, 11:38

Conclusos para despacho

21/11/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 20:19

Expedição de Certidão.

30/10/2022, 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 09:16

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 13:32

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 11:39

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 11:29

Expedição de Edital.

19/10/2022, 11:26

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 11:15

Juntada de Mandado

02/09/2022, 09:02

Expedição de Carta.

02/09/2022, 09:02

Expedição de Edital.

02/09/2022, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2022, 12:17

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 12:16

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 14:34

Mero expediente

28/04/2022, 15:44

Outras Decisões

14/01/2022, 10:02

Conclusos para despacho

15/12/2021, 07:13

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 08:08

Despacho

•13/01/2023, 14:53

Despacho

•15/03/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 11:22

Despacho

•21/11/2023, 17:30

Despacho

•15/02/2024, 11:45

Despacho

•14/08/2024, 16:14

Despacho

•16/03/2025, 22:26

CARIMBO

•14/04/2025, 08:03

Despacho

•27/01/2026, 09:36