Processo 0001024-34.2011.8.01.0015 - TJAC | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2011

Valor da Causa

R$ 29.316,91

Órgão julgador

Vara Unica de Mâncio Lima

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ELIVALTER OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

CNPJ

Reu

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BELQUIOR JOSÉ GONÇALVES

OAB/AC 3388·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:06

Por Expedição de Precatório

14/04/2026, 10:04

Ato ordinatório

14/04/2026, 09:55

Expedição de Ofício.

13/04/2026, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 14:48

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Elivalter Oliveira de AlmeidaB0 - Diante da anuência expressa e inexistindo controvérsia quanto ao valor exequendo, HOMOLOGO os cálculos apresentados, nos termos do art. 535 do CPC. DETERMINO a expedição da respectiva Requisição de Pequeno Valor (RPV), conforme o montante apurado (pp. 298/302). Proceda-se às anotações e expedientes necessários no Sist Intimação - ADV: BELQUIOR JOSÉ GONÇALVES (OAB 3388/AC) - Processo 0001024-34.2011.8.01.0015 - Cumprimento de sentença - Indenização Trabalhista -

27/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 08:35

Expedida/Certificada

26/02/2026, 08:33

Homologação de Cálculos

20/02/2026, 10:16

Conclusos para decisão

20/01/2026, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 03:18

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Elivalter Oliveira de AlmeidaB0 - Dá a parte credora por intimada para, manifestação nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: BELQUIOR JOSÉ GONÇALVES (OAB 3388/AC) - Processo 0001024-34.2011.8.01.0015 - Cumprimento de sentença - Indenização Trabalhista -

17/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(99)

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:06

Por Expedição de Precatório

14/04/2026, 10:04

Ato ordinatório

14/04/2026, 09:55

Expedição de Ofício.

13/04/2026, 14:10

Documentos

Interlocutória

•10/08/2015, 09:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/08/2015, 09:29

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legal

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Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 14:48

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Elivalter Oliveira de AlmeidaB0 - Diante da anuência expressa e inexistindo controvérsia quanto ao valor exequendo, HOMOLOGO os cálculos apresentados, nos termos do art. 535 do CPC. DETERMINO a expedição da respectiva Requisição de Pequeno Valor (RPV), conforme o montante apurado (pp. 298/302). Proceda-se às anotações e expedientes necessários no Sist Intimação - ADV: BELQUIOR JOSÉ GONÇALVES (OAB 3388/AC) - Processo 0001024-34.2011.8.01.0015 - Cumprimento de sentença - Indenização Trabalhista -

27/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 08:35

Expedida/Certificada

26/02/2026, 08:33

Homologação de Cálculos

20/02/2026, 10:16

Conclusos para decisão

20/01/2026, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 03:18

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Elivalter Oliveira de AlmeidaB0 - Dá a parte credora por intimada para, manifestação nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: BELQUIOR JOSÉ GONÇALVES (OAB 3388/AC) - Processo 0001024-34.2011.8.01.0015 - Cumprimento de sentença - Indenização Trabalhista -

17/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2025, 08:01

Ato ordinatório

16/12/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição inicial

16/12/2025, 05:27

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 02:12

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 08:53

Evoluída a classe de 7 para 156

21/10/2025, 08:44

Outras Decisões

18/09/2025, 13:25

Conclusos para decisão

20/08/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 01:59

Juntada de Petição de Petição inicial

05/08/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 08:23

Mero expediente

23/07/2025, 08:28

Conclusos para despacho

17/07/2025, 13:04

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 05:43

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Elivalter Oliveira de AlmeidaB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Secretaria de Estado de SaúdeB0 e outro - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo o Intimação - ADV: BELQUIOR JOSÉ GONÇALVES (OAB 3388/AC) - Processo 0001024-34.2011.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista -

26/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/05/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 07:42

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 07:33

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 07:29

Ato ordinatório

14/05/2025, 07:19

Ato ordinatório

14/05/2025, 07:14

Transitado em Julgado em 14/07/2023

14/07/2023, 08:46

Processo Reativado

14/07/2023, 08:46

Juntada de Acórdão

14/07/2023, 08:42

Juntada de Acórdão

14/07/2023, 08:41

Juntada de Acórdão

14/07/2023, 08:35

Juntada de Acórdão

14/07/2023, 08:34

Juntada de Acórdão

14/07/2023, 08:34

Juntada de Acórdão

14/07/2023, 08:34

Juntada de Acórdão

14/07/2023, 08:33

Juntada de Acórdão

14/07/2023, 08:33

Juntada de Acórdão

14/07/2023, 08:31

Juntada de Acórdão

14/07/2023, 08:30

Juntada de Acórdão

14/07/2023, 08:30

Juntada de Acórdão

14/07/2023, 08:30

Juntada de Acórdão

14/07/2023, 08:29

Juntada de Acórdão

14/07/2023, 08:29

Juntada de Acórdão

14/07/2023, 08:28

Juntada de Acórdão

14/07/2023, 08:28

Juntada de Acórdão

14/07/2023, 08:27

Juntada de Acórdão

14/07/2023, 08:27

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/07/2012, 12:00

Recebidos os autos

06/07/2012, 12:00

Processo Reativado

06/07/2012, 12:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

06/07/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

10/05/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

10/05/2012, 12:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/05/2012, 12:00

Recebidos os autos

04/05/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

04/05/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

27/04/2012, 12:00

Expedida/Certificada

27/04/2012, 12:00

Recebidos os autos

25/04/2012, 12:00

Expedida/Certificada

25/04/2012, 12:00

Mero expediente

24/04/2012, 12:00

Recebidos os autos

23/04/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

23/04/2012, 12:00

Conclusos para despacho

23/04/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

19/03/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

19/03/2012, 12:00

Remetidos os Autos (:destino:Ministério Público) para destino

19/03/2012, 12:00

Julgado procedente em parte do pedido

15/03/2012, 12:00

Recebidos os autos

15/03/2012, 12:00

Expedida/Certificada

15/03/2012, 12:00

Recebidos os autos

16/12/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

16/12/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

16/12/2011, 12:00

Conclusos para decisão

16/12/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

14/12/2011, 12:00

Expedida/Certificada

13/12/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

06/12/2011, 12:00

Recebidos os autos

22/11/2011, 12:00

Remetidos os Autos (:destino:Ministério Público) para destino

27/10/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

18/10/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

17/10/2011, 12:00

Recebidos os autos

14/10/2011, 12:00

Outras Decisões

13/10/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

06/10/2011, 12:00

Recebidos os autos

06/10/2011, 12:00

Conclusos para despacho

06/10/2011, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/08/2015, 09:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/08/2015, 09:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/08/2015, 09:40

Decisão Monocrática Terminativa

•10/08/2015, 09:44

Decisão Monocrática Terminativa

•10/08/2015, 09:44

Decisão Monocrática Terminativa

•10/08/2015, 09:44

Decisão Monocrática Terminativa

•10/08/2015, 09:44

Decisão Monocrática Terminativa

•10/08/2015, 09:44

Decisão Monocrática Terminativa

•10/08/2015, 09:44

Decisão Monocrática Terminativa

•10/08/2015, 09:44

Decisão Monocrática Terminativa

•10/08/2015, 09:44

Agravo

•10/08/2015, 09:44

Agravo

•10/08/2015, 09:44

Todos os documentos(144)

Interlocutória

•10/08/2015, 09:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/08/2015, 09:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/08/2015, 09:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/08/2015, 09:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/08/2015, 09:40

Decisão Monocrática Terminativa

•10/08/2015, 09:44

Decisão Monocrática Terminativa

•10/08/2015, 09:44

Decisão Monocrática Terminativa

•10/08/2015, 09:44

Decisão Monocrática Terminativa

•10/08/2015, 09:44

Decisão Monocrática Terminativa

•10/08/2015, 09:44

Decisão Monocrática Terminativa

•10/08/2015, 09:44

Decisão Monocrática Terminativa

•10/08/2015, 09:44

Decisão Monocrática Terminativa

•10/08/2015, 09:44

Agravo

•10/08/2015, 09:44

Agravo

•10/08/2015, 09:44

Agravo

•10/08/2015, 09:44

Agravo

•10/08/2015, 09:44

Agravo

•10/08/2015, 09:44

Agravo

•10/08/2015, 09:44

Agravo

•10/08/2015, 09:44

Agravo

•10/08/2015, 09:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/08/2015, 09:45

Agravo

•10/08/2015, 09:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/08/2015, 09:47

Interlocutória

•10/08/2015, 09:49

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:28

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:28

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:28

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:28

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:28

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:28

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:28

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:28

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:28

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:28

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:28

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:28

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:28

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:28

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:27

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:27

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:27

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:28

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:28

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:28

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:27

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:28

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:28

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:28

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:28

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:28

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:28

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:28

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:28

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:29

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:29

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:29

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:29

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:29

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:29

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:29

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:29

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:30

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:30

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:30

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:30

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:30

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:30

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:30

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:30

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:30

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:30

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:30

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:30

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:31

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:31

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:31

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:31

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:33

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:33

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:33

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:33

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:33

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:33

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:33

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:33

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:34

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:34

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:34

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:34

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:34

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:34

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:34

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:34

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:35

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:34

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:34

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:34

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:34

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:34

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:34

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:34

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:34

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:34

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:35

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:35

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:41

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:41

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:41

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:41

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:41

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:41

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:41

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 08:41

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Ato Ordinatório

•14/05/2025, 07:19

Despacho

•23/07/2025, 08:28

Interlocutória

•18/09/2025, 13:25

Interlocutória

•20/02/2026, 10:16

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 09:55