Usucapião 0700027-64.2021.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 71.700,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Luís Vitório Camolez

Partes do Processo

JOAO GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

ALBERTO LUIZ FRANCIO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIJO

CNPJ

TERCEIRO

ADVILSON SOUSA DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

LUIZ GONZAGA SILVA DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA

OAB/AC 3478·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO

OAB/AC 799·CPF·Representa: Autor

REGE EVER CARVALHO VASQUES

OAB/AC 3212·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOAO GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

ALBERTO LUIZ FRANCIO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIJO

CNPJ

TERCEIRO

ADVILSON SOUSA DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

LUIZ GONZAGA SILVA DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

MARDILSON GOMES DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO SALES

TERCEIRO

ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ADVILSON SOUSA DO NASCIMENTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 12:48

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 12:43

Outras Decisões

01/12/2025, 13:17

Conclusos para decisão

28/11/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 07:42

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:50

Juntada de Certidão

25/09/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: REGE EVER CARVALHO VASQUES (OAB 3212/AC) - Processo 0700027-64.2021.8.01.0013 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - USUCAPIADO: B1Alberto Luiz FrancioB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, até a data do vencimento da GR de pág. 247, qual seja: 22/11/2025, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do A

25/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2025, 12:11

Ato ordinatório

24/09/2025, 09:11

Recebidos os autos

23/09/2025, 16:32

Remetidos os autos da Contadoria

23/09/2025, 16:32

Juntada de Outros Documentos

23/09/2025, 16:32

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 12:48

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 12:43

Outras Decisões

01/12/2025, 13:17

Conclusos para decisão

28/11/2025, 07:49

Documentos

Interlocutória

•04/02/2021, 12:02

Despacho

•18/05/2021, 11:52

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 07:42

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:50

Juntada de Certidão

25/09/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: REGE EVER CARVALHO VASQUES (OAB 3212/AC) - Processo 0700027-64.2021.8.01.0013 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - USUCAPIADO: B1Alberto Luiz FrancioB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, até a data do vencimento da GR de pág. 247, qual seja: 22/11/2025, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do A

25/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2025, 12:11

Ato ordinatório

24/09/2025, 09:11

Recebidos os autos

23/09/2025, 16:32

Remetidos os autos da Contadoria

23/09/2025, 16:32

Juntada de Outros Documentos

23/09/2025, 16:32

Juntada de Outros Documentos

23/09/2025, 08:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/09/2025, 14:29

Ato ordinatório

22/09/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:18

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 10:51

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: REGE EVER CARVALHO VASQUES (OAB 3212/AC), ADV: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA (OAB 3478/AC), ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC) - Processo 0700027-64.2021.8.01.0013 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - USUCPTE: B1João Gomes de SousaB0 - USUCAPIADO: B1Alberto Luiz FrancioB0 - CONFINANTE: B1Advilson Sousa do NascimentoB0 - B1Luiz Gonzaga Silva do NascimentoB0 - B1António Silva do NascimentoB0 - B1Mardilson Gomes de SousaB0 - INTRSDO: B1Esta

29/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/05/2025, 11:33

Ato ordinatório

23/04/2025, 11:17

Processo Reativado

18/02/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: João Gomes de Sousa - Apelado: Alberto Luiz Francio - - Diante disso, não admito o presente Recurso Especial, com base no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil e art. 350, V, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Esta decisão é elaborada nos termos da Recomendação n. 144, datada de 25/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (linguagem simplificada). Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700027-64.2021.8.01.0013 - Apelação Cível - Feijó - intime-se. - Magistrado

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/03/2024, 10:46

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/03/2024, 10:46

Juntada de Petição de Contra-razões

19/03/2024, 09:18

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.

01/03/2024, 09:11

Expedida/Certificada

28/02/2024, 11:25

Ato ordinatório

16/01/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 13:38

Juntada de Petição de Apelação

13/12/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 07:27

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.

27/11/2023, 07:20

Expedida/Certificada

24/11/2023, 12:05

Julgado procedente em parte do pedido

20/11/2023, 11:26

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 13:27

Outras Decisões

04/05/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 09:33

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 08:52

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 07:36

Expedida/Certificada

13/04/2023, 09:44

Ato ordinatório

20/03/2023, 11:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 09:00:00, Vara Cível.

15/03/2023, 13:18

Publicado ato_publicado em 05/12/2022.

05/12/2022, 11:17

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 10:31

Expedida/Certificada

01/12/2022, 10:28

Recebidos os autos

10/11/2022, 20:28

deferimento

10/11/2022, 20:27

Conclusos para decisão

01/09/2022, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2022, 10:48

Publicado ato_publicado em 08/08/2022.

08/08/2022, 12:59

Expedida/Certificada

05/08/2022, 07:57

Ato ordinatório

05/08/2022, 07:56

Juntada de Petição de Contestação

04/08/2022, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 12:11

Juntada de Aviso de Recebimento

15/07/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 08:48

Expedição de Carta.

08/06/2022, 07:46

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 16:35

Republicado ato_publicado em 03/03/2022.

03/03/2022, 10:02

Expedida/Certificada

25/02/2022, 09:57

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 09:22

Juntada de Outros Documentos

28/09/2021, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 12:09

Republicado ato_publicado em 13/09/2021.

13/09/2021, 10:02

Republicado ato_publicado em 13/09/2021.

13/09/2021, 09:01

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 12:52

Expedição de Carta.

10/09/2021, 11:59

Expedida/Certificada

10/09/2021, 10:41

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 06:32

Expedida/Certificada

02/09/2021, 08:54

Ato ordinatório

02/09/2021, 08:52

Recebidos os autos

18/05/2021, 11:52

Mero expediente

18/05/2021, 11:52

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

04/05/2021, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2021, 16:47

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 13:35

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 11:20

Expedição de Edital.

29/03/2021, 10:14

Juntada de Outros Documentos

25/03/2021, 11:01

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 10:09

Juntada de Outros Documentos

23/03/2021, 10:32

Expedição de Mandado.

23/03/2021, 09:00

Expedição de Carta.

23/03/2021, 08:59

Conclusos para despacho

10/03/2021, 10:34

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021, 19:14

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 07:32

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 07:32

Republicado ato_publicado em 12/02/2021.

12/02/2021, 16:34

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 19:12

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 19:12

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 19:11

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 15:26

Publicado ato_publicado em 08/02/2021.

08/02/2021, 14:27

Ato ordinatório

08/02/2021, 14:26

deferimento

04/02/2021, 12:02

Conclusos para despacho

18/01/2021, 08:41

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 17:19

Interlocutória

•10/11/2022, 20:27

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 11:08

Ata de Audiência (Outras)

•04/05/2023, 13:48

CARIMBO

•20/11/2023, 11:26

Interlocutória

•01/12/2025, 13:17