Agravo em Recurso Especial 0700486-39.2020.8.01.0001 - TJAC

Agravo em Recurso Especial 0700486-39.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1176798/2025 - EDcl no AgInt no

16/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1176798 - EDcl no AgInt no AREsp 2892726 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 17:30

Embargos de Declaração de MARIA DAS NEVES ARAUJO DOS REIS MOURA MOREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01176798/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2892726/AC

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:10

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01176798/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2892726/AC

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

15/12/2025, 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para ARTUR BASSO apresentar resposta à petição n. 1176798/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 637.

15/12/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para ANDRE LUIZ BASSO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1176798/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 637.

15/12/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1176798/2025 -

04/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1176798/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)

02/12/2025, 13:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1176798/2025

02/12/2025, 13:21

Protocolizada Petição 1176798/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2025

02/12/2025, 13:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2025, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/07/2025, 21:40

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1176798/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1176798 - EDcl no AgInt no AREsp 2892726 - Publicação prevista para 16/04/2026

Embargos de Declaração de MARIA DAS NEVES ARAUJO DOS REIS MOURA MOREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01176798/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2892726/AC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01176798/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2892726/AC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para ARTUR BASSO apresentar resposta à petição n. 1176798/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 637.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para ANDRE LUIZ BASSO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1176798/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 637.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1176798/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1176798/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1176798/2025

Protocolizada Petição 1176798/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2025

Todas as movimentações(45)