CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES E EMPREEND. FAMI RURAIS DO BRASIL
CNPJ
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE
OAB/AC 6605·CPF·Representa: Autor
VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA
OAB/AC 5301·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicado ato_publicado em 30/10/2025.
30/10/2025, 13:10
Publicado ato_publicado em 30/10/2025.
30/10/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Deudete Vieira TeodoroB0 -
RÉU: B1Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (conafer)B0 - B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Portanto, com fundamento no art.200, parágrafo único, do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o proces
Intimação - ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0701640-47.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido -
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Deudete Vieira TeodoroB0 -
Intimação - ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0701640-47.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido -
Diante do exposto, DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita à parte autora, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Portanto, com fundamento no art.200, parágrafo único, do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Arquivem-
30/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/10/2025, 14:07
Arquivado Definitivamente
29/10/2025, 13:56
Expedição de Outros documentos.
29/10/2025, 13:56
Publicado ato_publicado em 29/10/2025.
29/10/2025, 13:53
Expedição de Certidão.
29/10/2025, 08:58
Expedição de Mandado.
29/10/2025, 08:57
Extinto o processo por desistência
28/10/2025, 18:37
Conclusos para julgamento
20/10/2025, 07:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2025, 05:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2025, 08:46
Expedição de Certidão.
04/10/2025, 02:13
Documentos
Interlocutória
•26/11/2024, 12:54
Ata de Audiência (Outras)
•11/05/2025, 19:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Deudete Vieira TeodoroB0 -
Intimação - ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0701640-47.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido -
Diante do exposto, DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita à parte autora, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Portanto, com fundamento no art.200, parágrafo único, do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Arquivem-
30/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/10/2025, 14:07
Arquivado Definitivamente
29/10/2025, 13:56
Expedição de Outros documentos.
29/10/2025, 13:56
Publicado ato_publicado em 29/10/2025.
29/10/2025, 13:53
Expedição de Certidão.
29/10/2025, 08:58
Expedição de Mandado.
29/10/2025, 08:57
Extinto o processo por desistência
28/10/2025, 18:37
Conclusos para julgamento
20/10/2025, 07:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2025, 05:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2025, 08:46
Expedição de Certidão.
04/10/2025, 02:13
Publicado ato_publicado em 29/09/2025.
29/09/2025, 13:10
Publicado ato_publicado em 29/09/2025.
29/09/2025, 07:24
Juntada de Certidão
29/09/2025, 07:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Deudete Vieira TeodoroB0 -
RÉU: B1Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (conafer)B0 - B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte autora por intimada, na pessoa dos patronos, para comparecerem à audiência de conciliação, designada
Intimação - ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0701640-47.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido -
29/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
26/09/2025, 13:55
Ato ordinatório
23/09/2025, 11:19
Expedição de Certidão.
23/09/2025, 11:18
Ato ordinatório
23/09/2025, 11:17
Expedição de Carta.
23/09/2025, 11:14
Expedição de Certidão.
23/09/2025, 11:02
Audiência de conciliação Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/10/2025 08:30:00, Vara Cível.
23/09/2025, 10:52
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025, 16:32
Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
13/08/2025, 05:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: B1Deudete Vieira TeodoroB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F12/G13) Dá a Advogada da parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, colacionar aos autos substabelecimento.
Intimação - ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0701640-47.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido -
13/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/08/2025, 07:49
Ato ordinatório
10/08/2025, 07:49
Infrutífera
30/06/2025, 07:52
Expedição de Certidão.
06/06/2025, 01:46
Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025, 09:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: B1Deudete Vieira TeodoroB0 - Autos n.º 0701640-47.2024.8.01.0003 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que em cumprimento a determinação judicial, ficou designada audiência de conciliação para o dia 30/06/2025 às 08h00min. Audiência ia aplicativo GOOGLE MEET ou presencial Link: meet.google.com/xvs-oxbf-yry Atendimento via Whatsap
Intimação - ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0701640-47.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido -
26/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 12:44
Ato ordinatório
23/05/2025, 12:44
Expedição de Carta.
23/05/2025, 12:41
Expedida/Certificada
23/05/2025, 12:10
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 12:09
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 07:30:00, Vara Cível.
23/05/2025, 12:04
Mero expediente
11/05/2025, 19:56
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
25/02/2025, 07:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025, 03:28
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
12/02/2025, 13:41
Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024, 08:42
Expedição de Carta.
17/12/2024, 12:07
Expedida/Certificada
16/12/2024, 18:11
Expedição de Carta.
16/12/2024, 17:32
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 17:13
Expedição de Certidão.
13/12/2024, 10:53
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 08:00:00, Vara Cível.