Procedimento Comum Cível 0703135-11.2019.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0703135-11.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Amora Albuquerque Mendes (Representado por sua mãe) Rauana Batalha Albuquerque Mendes - Apelado: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - Ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão de páginas 1298/1299, com a seguinte parte dispositiva: "No presente caso, o recurso objetiva definir a configuração de danos moraisin re ipsanas hipóteses de recusa indevida de cobertura médico-assistencialpela operadora de plano de saúde, cu Nº 0703135-11.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Amora Albuquerque Mendes (Representado por sua mãe) Rauana Batalha Albuquerque Mendes - Apelado: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. PACIENTE INFANTIL DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO. INTELIGÊNCIA DA ATUAL REDAÇÃO DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS N.º 465/2 MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0703135-11.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Amora Albuquerque Mendes (Representado por sua mãe) Rauana Batalha Albuquerque Mendes - Apelado: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - - Assim, mantenho por inteiro a decisão atacada, ao tempo em que, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0703135-11.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - A

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Amora Albuquerque Mendes (Representado por sua mãe) Rauana Batalha Albuquerque Mendes - Apelado: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - Dá a parte Recorrida Amora Albuquerque Mendes (Representado por sua mãe) Rauana Batalha Albuquerque Mendes por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) - DANIEL DUARTE L Nº 0703135-11.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Amora Albuquerque Mendes (Representado por sua mãe) Rauana Batalha Albuquerque Mendes - Apelado: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - - Com essas considerações, não admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Esta decisão é elaborada nos termos da Recomendação n. 144, datada de 25/08/2023, do Conselho INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0703135-11.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

22/01/2025, 00:00

Realizado cálculo de custas

17/06/2024, 08:33

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/10/2023, 07:12

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/10/2023, 07:12

Juntada de Petição de Contra-razões

11/10/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2023, 10:08

Expedida/Certificada

26/09/2023, 11:38

Ato ordinatório

26/09/2023, 08:20

Juntada de Petição de Apelação

25/09/2023, 17:18

Juntada de Petição de Petição inicial

20/09/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2023, 08:33

Documentos

Interlocutória

•06/05/2019, 18:01

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•02/07/2019, 17:55

—

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Juntada de Petição de Petição inicial

Disponibilizado no DJ Eletrônico

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