Procedimento Comum Cível 0700953-07.2023.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0700953-07.2023.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 08:17

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 08:17

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Marlene Batista da SilvaB0 - RÉU: B1BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A.B0 - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG) - Processo 0700953-07.2023.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito -

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 01:30

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:29

Ato ordinatório

16/03/2026, 13:27

Ato ordinatório

16/03/2026, 13:26

Processo Reativado

10/12/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Marlene Batista da Silva - Apelado: BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A. - - Assim exposto, determina-se a remessa do agravo em recurso especial ao STJ, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Thais Araújo de Sousa Oliveira (OAB: 2418/AC) - Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700953-07.2023.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marlene Batista da Silva - Apelado: BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A. - Dá a parte Agravada BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Thais Araújo de Sousa Oliveira (OAB: 2418/AC) - Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Nº 0700953-07.2023.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marlene Batista da Silva - Apelado: BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A. - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Brasileia/Vara Cível, para que tome ciência do(a) despacho/decisão proferido(a) às páginas. - Magistrado(a) - Advs: Thais Araújo de Sousa Oliveira (OAB: 2418/AC) - Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Nº 0700953-07.2023.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Marlene Batista da Silva - Apelado: BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A. - - Assim exposto, INADMITO o recurso especial em análise (art. 1.030, V, CPC). - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Thais Araújo de Sousa Oliveira (OAB: 2418/AC) - Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700953-07.2023.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marlene Batista da Silva - Apelado: BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A. - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Thais Araújo de Sousa Oliveira (OAB: 2418/AC) - Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Nº 0700953-07.2023.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -

27/05/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•28/07/2023, 08:14

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:05