Execução Fiscal 0701057-39.2018.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Execução Fiscal 0701057-39.2018.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Frigorifico São Raimundo - Eireli - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701057-39.2018.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Trata-se de agravo em recurso especial (pp. 225-241) interposto pelo Estádo do Acre, em face da decisão interlocutória de pp. 216-220, que inadmitiu o recurso especial presente nos autos da Apelação Cível n. 0701057-39.2018.8.01.0014. A parte recorrida, Frigorífico São Raimundo - EIRELI, ofertou contrarrazões às pp. 245-254. Mantém-se a decis

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Frigorifico São Raimundo - Eireli - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para CIÊNCIA da decisão proferida às páginas 216/220. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha ufvb8n. - Magistrado(a) - Advs: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (OAB: 2366/AC) - Italo Fernando de Souza Feltrini (OAB: 2586/AC) - Luís Mansueto Melo Agui Nº 0701057-39.2018.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá -

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Frigorifico São Raimundo - Eireli - Dá a parte Recorrida Frigorifico São Raimundo - Eireli por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (OAB: 2366/AC) - Italo Fernando de Souza Feltrini (OAB: 2586/AC) - Luís Mansueto Melo Aguiar (OAB: 2828/AC) Nº 0701057-39.2018.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá -

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Frigorifico São Raimundo - Eireli - - À luz do exposto, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (OAB: 2366/AC) - Italo Fernando de Souza Feltrini (OAB: 2586/AC) - Luís Man INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701057-39.2018.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá -

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Frigorifico São Raimundo - Eireli - Dá a parte Recorrida Frigorifico São Raimundo - Eireli. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (OAB: 2366/AC) - Italo Fernando de Souza Feltrini (OAB: 2586/AC) - Luís Mansueto Melo Aguiar (OAB: 2828/AC) Nº 0701057-39.2018.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá -

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Frigorifico São Raimundo - Eireli - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (OAB: 2366/AC) - Italo Fernando de Souza Feltrini (OAB: 2586/AC) - Luís Mansueto Melo Aguiar (OAB: 2828/AC) Nº 0701057-39.2018.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá -

27/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/06/2024, 13:18

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/06/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 13:14

Mero expediente

21/05/2024, 12:54

Conclusos para decisão

29/04/2024, 20:41

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 22:36

Mero expediente

14/02/2024, 19:04

Conclusos para decisão

09/12/2023, 14:17

Juntada de Petição de Contra-razões

20/11/2023, 10:31

Documentos

Despacho

•08/10/2018, 17:42

Despacho

•29/05/2019, 17:02