Recurso Especial 0703556-35.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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TJAC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.319.442,05

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Monitória · 5ª Vara Cível de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

M. S. M. INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

LCM CONSTRUCAO E COMERCIO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA SALOMAO MONTILHA MIGUEIS

OAB/AC 2269·CPF·Representa: Autor

GERALDO NEVES ZANOTTI

OAB/AC 2252·CPF·Representa: Autor

PASCAL ABOU KHALIL

OAB/AC 1696·CPF·Representa: Autor

EDSON RIGAUD VIANA NETO

OAB/AC 3597·CPF·Representa: Autor

GELSON GONÇALVES NETO

OAB/AC 3422·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LARISSA SALOMAO MONTILHA MIGUEIS

OAB/AC 2269·CPF·Representa: Autor

GERALDO NEVES ZANOTTI

OAB/AC 2252·CPF·Representa: Autor

PASCAL ABOU KHALIL

OAB/AC 1696·CPF·Representa: Autor

EDSON RIGAUD VIANA NETO

OAB/AC 3597·CPF·Representa: Autor

GELSON GONÇALVES NETO

OAB/AC 3422·CPF·Representa: Autor

ADAIR JOSE LONGUINI

OAB/AC 436·CPF·Representa: Autor

FLAVIO ALMEIDA DE LIMA

OAB/MG 44419·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

04/05/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de M. S. M. INDUSTRIAL LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:08

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 17:05

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/09/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

19/09/2025, 08:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 19:10