Agravo em Recurso Especial 0700492-14.2023.8.01.0010 - TJAC | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJAC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 75.675,78

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Bujari 1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Bujari 2° Grau · TJAC · Apelação / Remessa Necessária · Luís Vitório Camolez 2° Grau · TJAC · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

MARIA DE FATIMA ROCHA E ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE CESAR APPROBATO

OAB/GO 26878·CPF·Representa: Autor

ANGEIR PIRES DA SILVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

20/02/2026, 21:53

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 21:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 16:20

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

12/12/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 17:20

Determinada a distribuição do feito

28/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

04/11/2025, 19:14

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

20/02/2026, 21:53

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 21:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2025, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2025, 16:19

12/12/2025, 16:20

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

12/12/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 17:20

Determinada a distribuição do feito

28/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

04/11/2025, 19:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

15/10/2025, 10:10