Recurso Especial 0700448-29.2022.8.01.0010 - TJAC

Recurso Especial 0700448-29.2022.8.01.0010 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:13

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197003/2026 - AgInt no REsp 2251267/AC

28/04/2026, 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/04/2026, 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/04/2026, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2026 e término em 06/04/2026, para NILTON SOUZA DA CUNHA apresentar resposta à petição n. 197003/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 663.

07/04/2026, 18:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2026 Petição Nº 197003/2026 -

11/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 197003/2026. Publicação prevista para 11/03/2026)

09/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 197003/2026

07/03/2026, 14:41

Protocolizada Petição 197003/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2026

07/03/2026, 12:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:52

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DO ACRE e não-provido ou denegada

19/12/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 17:10

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2025, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 17:50

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197003/2026 - AgInt no REsp 2251267/AC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2026 e término em 06/04/2026, para NILTON SOUZA DA CUNHA apresentar resposta à petição n. 197003/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 663.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2026 Petição Nº 197003/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 197003/2026. Publicação prevista para 11/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 197003/2026

Protocolizada Petição 197003/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DO ACRE e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

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