Procedimento Comum Cível 0705713-05.2023.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0705713-05.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francilene Brito de Aguiar Costa - Apelado: Ipê Loteamento Ltda - - Com essas considerações, por não se enquadrar o tema na sistemática da repercussão geral, admito o presente Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, V, "a", do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Esta decisão é elaborada nos termos da Recomendação n. 144, datada de 25/08/202 INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0705713-05.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francilene Brito de Aguiar Costa - Apelado: Ipê Loteamento Ltda - - Com essas considerações, por não se enquadrar o tema na sistemática dos recursos repetitivos, admito parcialmente o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, "a", do Código de Processo Civil e art. 52, II, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Esta decisão é elaborada nos termos da Recomendação n. 144, datada de INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0705713-05.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/04/2024, 09:13

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/04/2024, 09:12

Juntada de Petição de Contra-razões

11/04/2024, 15:31

Juntada de Aviso de Recebimento

22/03/2024, 08:09

Expedição de Carta.

21/02/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2023, 07:17

Expedida/Certificada

15/12/2023, 11:34

Outras Decisões

14/12/2023, 17:32

Conclusos para despacho

13/12/2023, 10:59

Ato ordinatório

13/12/2023, 10:54

Juntada de Petição de Apelação

13/12/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2023, 08:25

Expedida/Certificada

16/11/2023, 11:42

Documentos

Interlocutória

•08/05/2023, 16:18

Decisão Monocrática Terminativa

•18/05/2023, 14:18

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Aviso de Recebimento

Expedição de Carta.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

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